Tempo para registro de medicamentos será reduzido

Meta do governo brasileiro é reduzir em até 45% o prazo para registro dos medicamentos, baratear o custo além de zerar, até dezembro, a fila de produtos que estão esperando há mais de seis meses para serem registrados

Divulgação / Portal Saúde Ampliar

• A Anvisa passa a ter um técnico para analisar os registros

A partir do dia 15 de abril, todo o processo de registro de medicamentos no Brasil será feito de forma eletrônica. A nova medida faz parte de um pacote de mudanças que serão adotadas para reduzir o tempo de espera do registro e do custo dos medicamentos no País.
Para agilizar o processo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passa a ter três novas gerências. Uma só para produtos biológicos, outra que será responsável por analisar os registros de medicamentos genéricos e similares e uma terceira, que cuidará dos produtos frutos de inovação. Com isso, o registro, que atualmente é analisado por três ou mais técnicos, passará a ser analisado apenas por um.
Também faz parte do pacote a mudança da indústria de fármacos sobre a ordem cronológica dos registros na Anvisa. Agora, se a empresa tem um produto em décimo lugar, e tem outro em segundo, ela poderá trocar o que está em décimo para segundo e, com isso, acelerar o registro daquele que considerar mais importante. Com as mudanças, a previsão é de que haja redução de até 45% no prazo do processo que, atualmente, leva em média até dois anos.

A meta do governo brasileiro é atingir o mesmo prazo da agência americana para produtos de interesse do Sistema Único de Saúde ou produtos inovadores, que vão de seis a nove meses. A iniciativa também pretende zerar, até dezembro, a fila de produtos que estão esperando há mais de seis meses para registro, além de reduzir para 45 dias, no máximo, a primeira avaliação da Anvisa quando existe o pedido de um produto de interesse da saúde ou um produto inovador.
As novas medidas fazem parte de um acordo firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o Ministério da Saúde e a Anvisa.

Competitividade

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a diminuição dos prazos de registros aumentará a competitividade das empresas nacionais diante do mercado global. “Uma das questões que afeta a competitividade da produção nacional, quando a comparamos com a produção internacional, são os prazos de registro da Anvisa. Com essas medidas nós encurtamos os prazos, aumentando a capacidade competitiva do produtor nacional”, concluiu.
O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, ponderou que, no processo de registro de produtos novos, é importante que as tecnologias estejam disponíveis no menor tempo possível, pois muitas vezes elas são usadas para tratar doenças para as quais ainda não existem medicamentos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior