Mais de 2 milhões de pessoas com deficiência recebem benefício de Prestação Continuada

O número de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada já ultrapassou os 2 milhões, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a abertura da III Conferência Nacional dos Direito da Pessoa com Deficiência, na segunda-feira (3), em Brasília. O BPC é um benefício de um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência, de qualquer idade. Idosos, com 65 anos ou mais, também têm direito ao recurso.

Receita Federal realiza mutirão nacional para destruir mais de 5 mil toneladas de produtos piratas

A Receita Federal está realizando nesta semana, em que se comemorou o Dia Nacional de Combate à Pirataria (dia 3 de dezembro) um mutirão em todo o país para destruir mais de cinco mil toneladas de produtos falsificados. Entre eles cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios ao consumo ou utilização, por não atenderem normas da vigilância sanitária ou da defesa agropecuária. Esses itens têm a venda em leilões da Receita proibida por lei.

Construtoras terão R$ 2 bilhões para capital de giro

Empresas de construção com faturamento de até R$ 50 milhões anuais terão uma nova linha de crédito de R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal para capital de giro. O limite, que será recomposto automaticamente, é de até R$ 100 mil (Garantia de Aval Limite) e de R$ 100 mil a R$ 1 milhão (com garantias reais). O prazo é de até 40 meses, com taxa de 0,94% ao mês para todos os prazos e clientes. Com a linha, além de financiar o consumidor de crédito para a casa própria, a Caixa passa a incentivar projetos de construção de pequenas e médias empresas.

SUS oferece qualificação técnica gratuita aos trabalhadores da área de saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece formação e qualificação técnica de nível médio gratuitamente aos trabalhadores da área de saúde. Os cursos são disponibilizados por uma rede de 36 escolas públicas espalhadas pelo país. A Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) oferta habilitação técnica (formação de auxiliares e técnicos), formação inicial e continuada, qualificações e especializações.

Associações sem fins lucrativos têm percentual maior de empregados com nível superior que a média nacional

Em 2010, havia 290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos (Fasfil) no Brasil, voltadas, predominantemente, à religião (28,5%), associações patronais e profissionais (15,5%) e ao desenvolvimento e defesa de direitos (14,6%). As áreas de saúde, educação, pesquisa e assistência social (políticas governamentais) totalizavam 54,1 mil entidades (18,6%). Entre 2006 e 2010, observou-se um crescimento de 8,8% das Fasfil no Brasil. Em números absolutos, o maior crescimento foi o das entidades religiosas, o que significou a criação de 11,2 mil entidades ou quase a metade (47,8%) do total das 23,4 mil criadas no período. Estes são alguns dos destaques do estudo Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2010, realizado pela primeira vez em 2002, resultado da parceria IBGE e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com a Associação Brasileira de Organizações não-governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).