Consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda será liberado na segunda (8)

Será depositado R$ 1,5 bilhão no dia 15 de outubro, sendo que R$ 1,4 bilhão é referente ao exercício de 2012

Divulgação / Serpro

Contribuintes poderão consultar a partir das 9h da próxima segunda-feira (8) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012 e lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2011. As restituições serão creditadas no dia 15 de outubro mediante depósito bancário para um total de 1,57 milhão de contribuintes, totalizando cerca de R$ 1,5 bilhão de reais.  

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone 146.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições no total de R$ 1,43 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 4,29 % (maio de 2012 a outubro de 2012). Desse total, R$ 27,8 milhões vão para 8.224 contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), que dá preferência para maiores de 60 ano para receber a restituição.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Residual

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 17.759 contribuintes, totalizando R$ 33,4 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 15,04 % (maio de 2011 a outubro de 2012). Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 5.799 contribuintes, totalizando R$ 13,4 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 25,19% (maio de 2010 a outubro de 2012).

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 4.196 contribuintes, totalizando R$ 8,6 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 33,65%, (período de maio de 2009 a outubro de 2012). Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.927 contribuintes, totalizando de R$ 6,5 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 45,72%, (período de maio de 2008 a outubro de 2012).

Aplicativos

É possível consultar não só as restituições das declarações do IRPF, como também a situação cadastral de uma inscrição no CPF, por meio de aplicativo para smartphones e tablets com sistema operacional Android e iOS (Apple iPhone). Este aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. 

Estão disponíveis quatro serviços. Pelo serviço Restituição IRPF, é possível consultar o resultado da restituição IRPF das declarações entregues desde 1999. O Consulta CPF permite de forma rápida e prática a visualização da situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal. Este serviço é um dos mais solicitados na página da Receita na internet.

O serviço Orientações sobre Restituição procura responder as principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda da Pessoas Física. Em Avaliação, o usuário poderá colaborar com a melhoria do aplicativo. Além de atribuir nota para os serviços disponibilizados, navegação e clareza das informações, o usuário poderá enviar suas sugestões para versões futuras.

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e o download pode ser feito no Android market (Google Play) ou no Apple store.