Carteira de Nome Social para travestis e transexuais começa a ser emitida na
quinta-feira
A partir desta quinta-feira (16), travestis e
transexuais do Rio Grande do Sul já podem usufruir do direito de tratamento pelo
nome que escolheram nos serviços públicos do Estado. Nesta data, o Instituto
Geral de Perícias (IGP) começa a confeccionar as carteiras de identidade com o
nome social, por meio de uma parceria das secretarias da Justiça e dos Direitos
Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP) dentro do programa RS Sem Homofobia.
Será realizado um mutirão, às 13h30, com a presença de autoridades, para
atender todas as travestis e transexuais que procurarem o IGP, localizado na
Avenida Azenha, 255. Até 16 de setembro, as carteiras serão confeccionadas
somente na Capital. Depois desta data, os interessados também poderão obtê-las
nos postos de identificação no interior do Estado, gratuitamente.
"É um
avanço muito grande, a conquista de um direito que agora é reconhecido pelo
Estado. O tratamento pelo nome social evita constrangimentos e ferimentos à
dignidade dessa população", avalia o coordenador estadual de Diversidade Sexual
da SJDH, Fábulo Nascimento. Para ele, a carteira com o nome social é também um
passo para a conquista definitiva do registro civil de travestis e transexuais.
O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado no país a possuir tal documento
que, por enquanto, tem validade apenas em território gaúcho. O decreto foi
assinado em maio pelo governador Tarso Genro, e previa 90 dias para que os
órgãos envolvidos preparassem o início da confecção das carteiras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário