Proibição de cigarro com sabor corre risco em 2013

Um dos grandes desafios de 2013, na avaliação do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), será enfrentar a pressão e a força econômica da indústria do fumo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Isso porque deve entrar em votação em fevereiro o Projeto de Decreto Legislativo nº 3034/2010, que pretende suspender a proibição de cigarros com sabor no Brasil. Segundo Perondi, a Frente Parlamentar da Saúde, da qual é o presidente, está mobilizada e vai trabalhar para impedir que o Projeto de Decreto Legislativo seja aprovado.

O objetivo do Projeto é sustar os efeitos da Consulta Pública nº 112, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que proibiu a utilização de aditivos em todos os produtos derivados do tabaco fabricados e comercializados no Brasil. A decisão da Anvisa estabeleceu prazo de 18 meses para a indústria tirar do mercado brasileiro todo tipo de cigarro com sabor, inclusive de cravo e mentol, bem como o uso de substâncias que potencializem a ação da nicotina no organismo.

Para Perondi, é muito triste que a Comissão de Constituição e Justiça  esteja discutindo este tema, principalmente porque o fumo mata. É um dos responsáveis diretos por mais de 200 mil mortes de brasileiros por ano, principalmente por câncer e doenças do coração. “Nós conseguimos retirar a propaganda do cigarro da TV e do rádio e o consumo está caindo. A indústria, para tentar recuperar os níveis de consumo, inventou o cigarro com aroma e sabor. Nós não podemos permitir que eles continuem no mercado”, afirmou Perondi.

Segundo o parlamentar gaúcho, “o Poder Legislativo não pode regulamentar, por exemplo, sobre a cor dos carros produzidos pelas montadoras. Nós, deputados, também não podemos interferir numa decisão da Anvisa, que é um órgão técnico, sobre questões do fumo em relação à saúde”. Perondi reiterou que o produtor de fumo pode continuar plantando, pois 90% da produção é destinada ao mercado externo. “Não somos contra o agricultor e sim contra a indústria, que trabalha para aumentar o consumo. E infelizmente a Receita Federal e o Governo ficam assistindo, pois só estão preocupados com o aumento da arrecadação, enquanto as doenças e as mortes se acumulam”, completou.

Baseando-se em estudos científicos, a Anvisa chegou à conclusão que os aditivos de sabor não tornam o cigarro mais danoso ao organismo, mas são usados para “atrair” novos fumantes, principalmente os mais jovens. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 90% dos fumantes se viciam antes dos 19 anos de idade. Já estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Fundação Oswaldo Cruz dão conta de que 60% dos adolescentes que fumam preferem os cigarros mentolados.