RISCO

Indefinição sobre marco regulatório coloca em risco futuro do biodiesel

Empresários e parlamentares cobraram decisão do governo sobre aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil

Uma comitiva formada por empresários e lideranças da Frente Parlamentar do Biodiesel cobrou, nesta terça-feira (2), no Ministério de Minas e Energia, uma definição do governo sobre o novo marco regulatório para o setor, que prevê o aumento da mistura do combustível verde no diesel fóssil. Por motivos de saúde, o titular da pasta, Edison Lobão, não pôde comparecer e delegou ao secretário adjunto de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, João Souto, a tarefa de colher as demandas.

Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, colegiado que reúne cerca de 280 integrantes na Câmara e no Senado, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que a inércia do governo pode jogar fora um programa construído com a ajuda da própria presidente Dilma Rousseff quando ainda era ministra. Jerônimo contestou o argumento de que o aumento da mistura poderia provocar efeitos inflacionários. “Apresentamos estudos técnicos para a Casa Civil provando o contrário e até hoje não tivemos um retorno. O biodiesel está mais barato que o diesel e o incentivo à produção reduziria a necessidade de importação de diesel. Agora precisamos de um sim ou de um não. O governo precisa deixar claro se quer acabar com um projeto que ele mesmo criou”, disparou o parlamentar.

Proprietário da BSBios e presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella argumentou que o setor precisa de uma sinalização clara sobre a continuidade do programa. Já o presidente da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel, Odacir Klein, destacou que as empresas trabalham apenas com 40% de sua capacidade e estão mobilizadas para poder contribuir com a economia na geração de emprego e renda, além dos ganhos ambientais. Os dirigentes setoriais também alertaram que a falta de um marco legal pode levar ao crescimento de um mercado paralelo e à consequente multiplicação de ações ilegais.

O setor lamenta que, mesmo diante de uma safra recorde de soja, o Brasil aumentará a exportação da matéria-prima bruta e sem valor agregado. A proposta inicial do novo marco regulatório do biodiesel eleva dos atuais 5% (B5) para 7% (B7) o nível de mistura do produto no diesel. O cronograma prevê um aumento gradual até chegar a 10% (B10) em 2020.  “Hoje, esta agenda não existe mais. Mas estamos abertos a construir uma alternativa através do diálogo”, finalizou o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, Jerônimo Goergen. O setor volta a se reunir nesta quarta-feira (3) para traçar uma nova estratégia de pressão e espera a confirmação de uma nova agenda com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.