Fabricantes e comerciantes terão de informar consumidor sobre destino de baterias e pilhas usadas

Pilhas e baterias são fabricadas com metais tóxicos como zinco, níquel e cádmio, que podem prejudicar a saúde e o meio ambiente. Foto: MEC

A partir de agora, fabricantes, importadores e comerciantes de pilhas e baterias terão de disponibilizar, nas embalagens, informações sobre o acondicionamento, os períodos de coleta seletiva e a destinação destes produtos após o uso, além do nome das empresas envolvidas desde a produção, comércio, transporte até a reciclagem.
Estas informações também deverão constar de um relatório anual, que será enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A medida foi fixada por meio de portaria normativa e publicada pelo Ibama, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). O objetivo é inibir os danos que pilhas e baterias velhas podem causar à sociedade e ao meio ambiente.
A nova norma define os procedimentos de fabricação, uso e descarte das pilhas e baterias que devem ser depositadas nos locais de coletas seletivas próprias, encontradas em postos de vendas, oficinas autorizadas e nas fábricas. Jamais devem ser deixadas nos depósitos de lixos comuns.
As pilhas e baterias usam como matérias-primas o zinco, o carbono, o mercúrio, níquel, cádmio e outros produtos altamente tóxicos e pesados. São, portanto, resíduos ou lixos perigosos que podem provocar câncer e problemas neurológicos que afetam a saúde das pessoas e dos demais animais. Além disso, podem facilmente atingir o lençóis freáticos, causando sérios danos ao meio ambiente.

Fonte: Portal Planalto