BOLSA FAMILIA

Beneficiários do Bolsa Família devem informar dados sobre saúde

Os beneficiários  do Programa Bolsa Família, que tenham crianças de até 7 anos, ou gestantes devem prestar informações aos agentes da saúde municipais até o dia 28 de dezembro. O registro sobre a vacinação, peso e medida das crianças, além do acompanhamento do pré-natal das gestantes, é uma das obrigações daqueles que são atendidos pelo programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

EBC

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,77 milhões de famílias, mas somente 82,9% se enquadram no perfil daquelas que precisam prestar as informações referentes à saúde.
As informações podem ser colhidas por agentes de saúde diretamente nas casas das famílias ou com a ida dos beneficiários às Unidades Básicas de Saúde de seus municípios.

Números
Os estados do Nordeste foram os que mais enviaram informações sobre saúde neste ano (76,09%), seguidos pelos do Norte (74,7%). Destaque para Roraima, onde 84,96% das famílias com o perfil foram monitoradas.
No primeiro semestre foram acompanhadas 4,15 milhões de crianças menores de sete anos (73,06% do total de beneficiários nesta idade). Quase todas (99%) estavam com o calendário de vacinação em dia e 83,64% delas tiveram avaliação do estado nutricional.
Entre as mulheres, apenas 37,31% das estimadas pelo Ministério da Saúde como grávidas foram acompanhadas pela área. Destas, 99% estavam com o pré-natal em dia e 77% tiveram acompanhamento nutricional.

Contrapartidas
A presença na escola é uma das contrapartidas devidas para o recebimento do benefício. Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 85%, enquanto para jovens de 16 e 17 anos o índice exigido é de 75%.
Além dos dados escolares, as famílias também precisam repassar, duas vezes ao ano, informações quanto às vacinas e pesagem das crianças menores de sete anos.
Devido à expansão do programa, houve um aumento no total de beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Foram 13,5 milhões de famílias atendidas em julho.
Quem não cumpre as condicionalidades pode ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso e até cancelado.

Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria.
A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.