Regulamentação do vinho artesanal prestes a ser finalizada

A câmara setorial do vinho deve se reunir na primeira semana de abril para bater o martelo sobre o relatório do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) que regulamenta a produção do produto artesanal. Nesse último encontro, antes da entrega do relatório na Comissão de Agricultura, será apresentado o texto final redigido pelo deputado.

Reunido nesta terça-feira, 26, com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, o presidente da Ibravin, Carlos Paviani, e as assessorias técnicas da Câmara e do Mapa, Alceu Moreira apresentou ponto a ponto o texto que será colocado em votação pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.

Os principais tópicos, que alteram a lei do vinho, tratam da limitação de produção em 20 mil litros, da comercialização apenas em feiras ou no próprio local de produção, e da uva, que deve ser pelo menos 70% proveniente da propriedade. Os parâmetros de fiscalização e classificação do vinho devem ficar a cargo do Mapa, através de Instrução Normativa.

Demais bebidas

O processo de regulamentação das demais bebidas deve ter continuidade logo após a aprovação da matéria sobre o vinho.