O navio paraguaio Bernardino Caballero deve deixar o Porto de Porto Alegre na
próxima quarta-feira (15). A decisão foi anunciada pela empresa Riosul Comércio
de Metais Ltda, após notificação à Delegacia da Capitania dos Portos. A empresa
aguarda apenas a publicação do "Aviso aos Navegantes", documento que oficializa
a liberação do cargueiro para remoção. O horário da operação ainda deverá ser
definido.
Conforme previa o edital de leilão, os navios já deveriam ter
saído do Porto, mas foi firmado um termo de ajuste de prazo para extensão de
tempo. O superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, explicou que a
medida foi estabelecida de acordo com o tamanho das embarcações e da
complexidade de operação que cada uma delas exige para ser rebocada. "São navios
com diferentes dimensões, com exigências técnicas de retirada distintas",
explicou.
O primeiro navio a ser retirado do Porto da Capital foi o José
Felix Estigarríbia, no dia 27 de janeiro. A operação foi realizada por técnicos
contratados pela proprietária da embarcação, cumprindo o prazo estabelecido no
termo de ajuste de prazo assinado pelo representante jurídico da empresa e a
direção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
Embarcações
As embarcações atracadas há 15 anos no
Porto de Porto Alegre, foram leiloadas em 30 de março de 2012 e arrematadas pelo
lance mínimo de R$ 367,5 mil e R$ R$ 645 mil pela empresa Riosul Comércio de
Metais Ltda.
Conforme previa o edital do leilão, a companhia tinha o
prazo de 120 dias, a partir do certame, para remover as embarcações da área do
Porto, o que não foi cumprido. Com a assinatura do termo de ajuste de prazo, as
embarcações devem sair do Porto de Porto Alegre até o dia 30 de maio deste ano.
Histórico Os dois navios foram apreendidos pela
Marinha do Brasil, em 1997, em razão da falta de segurança para navegação.
Pertencentes ao governo paraguaio, foram entregues ao patrimônio da SPH, em
junho de 2011, após negociação que contou com o apoio de vários setores dos
governos Estadual e Federal.
Construídos em 1984, os dois cargueiros
pertenciam a uma empresa estatal paraguaia e operavam na linha de navegação do
Mercosul. Em 1997, foram retidos em razão de falhas nos sistemas de segurança,
detectadas em vistoria da Marinha, o que impediu o retorno ao local de origem.
Com a retenção, as embarcações foram abandonadas pela empresa. A doação
dos dois navios ao Governo do Estado foi declarada por meio do Decreto 6.722, da
República do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo presidente
Fernando Lugo.
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