Atletas estiveram em
Brasília nesta terça-feira (21) para pedir apoio à proposta que limita mandato
de dirigente e profissionaliza a administração das entidades
Um grupo de atletas
brasileiros esteve em Brasília nesta terça-feira (21) para conquistar apoio
político em favor da emenda de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que
insere na Medida Provisória 612/2013 dispositivos que alteram a Lei Pelé. As
articulações começaram no gabinete do presidente da Câmara em exercício,
deputado André Vargas (PT-PR), que declarou apoio ao espírito da proposta. “É
uma causa absolutamente justa. Estamos preocupados com a infraestrutura, mas a
pauta dos atletas é estruturante, algo que garanta transparência e eficiência
para a gestão esportiva, que fique como legado para depois dos eventos”,
destacou Vargas.
A emenda estabelece,
por exemplo, a limitação dos mandatos de presidentes e dirigentes de federações
subvencionadas pelo Estado. Os mandatos teriam uma duração máxima de quatro
anos, permitida apenas uma única reeleição. A remuneração ficaria restrita aos
dirigentes que atuam efetivamente na gestão executiva. Presidente da Atletas
pela Cidadania, a ex-jogadora de vôlei, Ana Moser, destaca que a proposta é por
adesão e não obriga nenhuma entidade a seguir o novo modelo proposto. “Para ter
todas essas vantagens na liberação de recursos públicos e na isenção tributária,
os dirigentes terão que adotar esse novo modelo. A proposta não obriga, mas
valoriza quem adotar uma gestão profissional”, esclareceu Moser.
A emenda exige ainda a
transparência dos atos administrativos, em especial com os dados econômicos,
contratos, patrocinadores, diretos de imagem, propriedade intelectual e
quaisquer outros aspectos da gestão. Os atletas e ex-atletas teriam assegurada a
representação de suas respectivas representações das modalidades esportivas no
âmbito dos órgãos e conselhos técnicos incumbidos da aprovação dos regulamentos
das competições. “A mobilização dos atletas é significativa e o que eles trazem
como proposta também é bastante interessante e pertinente”, declarou a ministra
das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que recebeu os atletas no Palácio
do Planalto. A mobilização dos esportistas surtiu efeito imediato e levou o
relator da proposta, deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), a acatar a emenda na
íntegra. A Atletas pela Cidadania ainda se reuniu com o presidente da Autoridade
Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes.
Autor da proposta, o
deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) entende que a mobilização precisa se
intensificar de agora até agosto, quando está prevista a votação da Medida
Provisória. “Quem quiser construir um Brasil transparente vai ter que aderir a
esta medida”, declarou o parlamentar. Jerônimo lembrou ainda que os atletas e
ex-atletas teriam assegurada a representação de suas respectivas representações
das modalidades esportivas no âmbito dos órgãos e conselhos técnicos incumbidos
da aprovação dos regulamentos das competições.
A Atletas pela
Cidadania luta pela eficiência administrativa das finanças direcionadas ao
fomento do esporte. O objetivo final é o combate às fraudes e a redução dos
custos de transação, proporcionando a profissionalização dos entes desportivos,
tanto sob o aspecto de gestão dos negócios quanto na busca por resultados
práticos. A comitiva que esteve em Brasília foi formada pelos seguintes atletas:
Ana Moser, Raí, Leila, Kelly Santos, Mauro Silva, Flávio Canto, Neco, Patrícia
Medrado, Ida, Ricardo Vidal e Carmem de Oliveira.
Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)
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