Oito em cada dez brasileiras e brasileiros consideram que, sendo as mulheres hoje mais da metade da população, deveria ser obrigatória a participação de 50% delas nas Câmaras de Municipais, Assembleias Legislativas estaduais e no Congresso Nacional. É o que revela a pesquisa de opinião pública Ibope/Instituto Patrícia Galvão, realizada entre 11 e 15 de abril, sobre paridade entre mulheres e homens nos espaços de decisão no país. A amostra é composta por 2.002 entrevistas com mulheres e homens maiores de 16 anos de todas as regiões do país.

Para a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), os dados da pesquisa são relevantes no momento em que o país discute reforma política. “O Brasil avançou na legislação eleitoral com o preenchimento de 30% de candidaturas de mulheres e a destinação de 10% do tempo de propaganda eleitoral por sexo”, afirma a ministra Eleonora.

Nas eleições 2012, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, 134.296 se candidataram aos cargos de prefeita e vereadora, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008. Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Em 2008, 7.010 foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2%. Em todo o Brasil, foram eleitas 657 candidatas para as prefeituras, o que corresponde a 11,84% do total de eleitos. Para as Câmaras Municipais, foram eleitas 7.630 mulheres, o equivalente a 13,32% dos escolhidos.

De acordo com a pesquisa, 71% dos brasileiros consideram muito importante alterar a legislação eleitoral do país para garantir metade de mulheres nas listas de candidaturas apresentadas pelos partidos. O estudo aponta que 78% da população defendem a obrigatoriedade de divisão meio a meio das listas partidárias e 73% aprovam punições às legendas que não apresentarem paridade entre os dois sexos nas suas candidaturas.

A ministra das Mulheres considera favorável a manifestação da opinião pública sobre a igualdade de gênero na política para que as leis sejam aplicadas e os direitos políticos das mulheres ampliados. “O poder público, os partidos políticos e a sociedade civil devem se movimentar para que os direitos conquistados pelas mulheres sejam realmente exercidos por elas na sua diversidade. A democracia se torna mais forte quando cidadãs e cidadãos dispõem de igualdade de oportunidades e condições”, diz a ministra Eleonora.

Apesar de as mulheres representarem 52% da população brasileira, o país ocupa a 118ª posição no ranking de 198 países sobre participação política das mulheres, conforme o Relatório Global Data Base of Quotas for Women.

Políticas públicas - Fortalecimento e Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão é uma das áreas prioritárias da SPM, com ações estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015 e na campanha permanente “Mais Mulheres no Poder: Eu assumo este compromisso”, iniciada em 2006.

A Secretaria se propõe a fomentar e fortalecer a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres nos espaços de poder de decisão, por meio da promoção de mudanças culturais, legislativas e institucionais que contribuam para a construção de valores e atitudes igualitárias e democráticas e para a construção de políticas para a igualdade.

Principais Resultados – “Mais Mulheres na Política”

Pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão – 11 a 15 de abril de 2013

§  71% dos entrevistados consideram a reforma política muito importante/importante para garantir 50% de homens e 50% de mulheres nas listas de candidaturas dos partidos.

§  74% dos entrevistados acreditam que só há democracia de fato com a presença de mais mulheres nos espaços de poder e de tomada de decisão.

§  8 em cada 10 entrevistados consideram que, sendo as mulheres hoje mais da metade da população,  deveria ser obrigatória a participação de metade de mulheres e metade de homens nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e no Congresso Nacional.

§  As mulheres se destacam entre os que concordam tanto com a garantia legal à ampliação da participação feminina no Legislativo (82% versus 69% dos homens) quanto com a ampliação do acesso das mulheres dentro dos partidos (82% versus 72% dos homens).

§  78% concordam que os partidos deveriam apresentar uma lista de candidatos composta por metade de homens e metade de mulheres.

§  73% defendem punição ao partido que deixar de apresentar lista de candidatos com 50% de homens e 50% de mulheres.

A pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão “Mais Mulheres na Política” foi apresentada, nesta terça-feira (09/07), nas presenças da ministra Helena Chagas, da Secretaria da Comunicação Social; da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher do Senado; da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora especial da Mulher da Câmara Federal; da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal; das sociólogas Fátima Pacheco Jordão (do Instituto Patrícia Galvão) e Silvia Camurça, representando Articulação de Mulheres Brasileiras; do demógrafo do IBGE José Eustáquio Diniz Alves; entre outras autoridades.

A ação faz parte do projeto “Mais Direitos e Mais Poder”, desenvolvido pelo Coletivo Leila Diniz, Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Cunhã Coletivo Feminista, Geledés - Instituto da Mulher Negra, Instituto Patrícia Galvão - Mídia e Direitos, Redeh - Rede de Desenvolvimento Humano e SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia. Tem apoio da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM