Já estão abertas as inscrições de
médicos para participar do Programa Mais Médicos e também a adesão dos
municípios ao programa, que objetiva assegurar a presença de médicos em áreas do
país carentes destes profissionais. Para os médicos, o prazo para inscrição vai
até o dia 25 de julho, enquanto os municípios interessados devem aderir até o
dia 22 de julho. Em ambos os casos, o cadastro deve ser realizado pelo Sistema
de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde, no endereço
http://maismedicos.saude.gov.br/.
Dilma
anuncia transferência de R$ 3 bilhões
para
os municípios
A presidenta Dilma Rousseff anunciou
nesta quarta-feira (10), durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, que o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios
para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos
serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda,
em abril de 2014. A presidenta disse aos prefeitos que o governo federal é
parceiro dos municípios para encarar os problemas e buscar soluções. A
presidenta ainda anunciou medidas para os municípios que totalizam R$ 20,4
bilhões.
Prefeituras
têm até dia 31 para preencher o Censo Escolar para o Brasil
Carinhoso
Termina no próximo dia 31 o prazo
para que gestores municipais de todo o país preencham os dados do Censo Escolar
da Educação Básica de 2013. Entre outros dados, eles deverão informar, no
sistema, a quantidade de crianças de até 48 meses, beneficiárias do Programa
Bolsa Família, atendidas em creches municipais ou conveniadas. Esses dados serão
fundamentais para que as prefeituras recebam, em 2014, a suplementação de
recursos do Brasil Carinhoso, feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS).
Ministra
Ideli detalha R$ 20 bilhões anunciados aos municípios na Marcha dos
Prefeitos
A ministra-chefe da Secretaria de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, detalhou, nesta quarta-feira (10/07),
os anúncios feitos pela presidenta Dilma durante a 16ª Marcha dos Prefeitos. O
montante é um somatório de recursos que serão destinados para as áreas da Saúde,
da Educação, da Habitação (Minha Casa Minha Vida) e ao Apoio à Gestão Municipal.
Os R$ 3 bilhões anunciados durante a manhã para os prefeitos corresponde a 1% do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos itens pleiteados. Se o
recurso fosse destinado via FPM, o valor recebido seria menor, devido a
descontos do Fundeb.
Inscrições
para o Mais Cultura nas Escolas são prorrogadas
Os ministérios da Cultura e da
Educação prorrogaram até 10 de agosto o prazo de inscrição para o programa “Mais
Cultura nas Escolas”, que visa reconhecer a escola como espaço de circulação e
produção da diversidade cultural brasileira. Artistas, grupos e mestres de
cultura popular e tradicional, arte educadores, cinemas, pontos de cultura,
museus, bibliotecas e outras ações culturais agora podem elaborar projetos em
parceria com escolas públicas em todo o país, dialogando com seus projetos
pedagógicos. Os projetos podem ser representados por pessoa física ou jurídica e
deverão prever duração entre seis e dez meses. Cerca de 34 mil escolas, ativas
nos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador até 2012, poderão inscrever
projetos.
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Departamento de Relações com a
Imprensa Regional
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quinta-feira, 11 de julho de 2013
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