O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) lançou na última quarta-feira (24), através de publicação no Diário Oficial da União, dois editais públicos para fomento do setor. As oportunidades se destinam ao apoio a projetos de criação e modernização de museus.

O edital Mais Museus tem como foco a seleção de projetos para implantação de museus em cidades que ainda não possuam espaços deste tipo. O Ibram vai conceder aos selecionados repasses com valor entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. De acordo com levantamento recente realizado pelo órgão, apenas 20% dos 5.564 municípios brasileiros possuem pelo menos um museu.

As ações apoiadas pelo edital incluem serviços para adaptação de espaços físicos de imóvel; elaboração e implementação de projetos para execução de obras e serviços; elaboração e implementação de planos museológicos ou projetos museográficos; instalação e montagem de exposições; e ainda a manutenção e conservação de bens imóveis.

Outra oportunidade lançada pelo Ibram é o edital Modernização de Museus, que também concederá repasses entre R$ 150 mil e R$ 300 mil aos selecionados. O edital se destina a ações e estudos estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações e programações culturais regulares, ampliação do acesso, educação e formação de público.

O edital contempla ainda serviços relacionados à preservação, conservação e digitalização de acervos; atividade editorial e curatorial; capacitação de funcionários/servidores; adaptação, reaparelhamento e modernização de museus; adaptação de espaços e serviços para acessibilidade; e ações de difusão, divulgação e promoção institucional.

Como participar

Podem concorrer aos editais pessoas jurídicas de direito público de âmbitos municipal, estadual e federal, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, assim como instituições culturais privadas sem fins lucrativos que sejam mantenedoras de instituições museológicas.

Os projetos inscritos devem possuir valor dentro da faixa de repasse definida pelo Ibram - entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. As instituições selecionadas deverão dispor de 20% do valor total do projeto a título de contrapartida. O apoio financeiro será concedido de acordo com disponibilidade orçamentária a partir de banco de dados a ser constituído.

As inscrições para os dois editais podem ser feitas até 12 de setembro através do sistema SalicWeb.

O programa

O Programa de Fomento aos Museus do Ibram tem por objetivo a difusão, a sustentabilidade e desenvolvimento dos museus brasileiros, assim como o estímulo à participação da sociedade na preservação da memória. Sua implementação se dá por meio do lançamento de editais e da seleção de projetos/iniciativas para conveniamento ou premiação.

Com ampla abrangência, o programa apoia e premia iniciativas que vão da construção e modernização de museus até o incentivo a artistas contemporâneos e a experiências de memória social desenvolvida por grupos populares.