Sefaz e Ministério Público deflagram Operação

“Efeito Dominó”

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Fiscais da Capital e de Pelotas e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público, visando a desarticular estrutura criminosa voltada à sonegação de ICMS, deflagraram uma ação conjunta em Porto Alegre e nos municípios de Canoas e Pelotas.

A operação “Efeito Dominó”, ocorrida nesta quarta-feira, mobilizou um número recorde de servidores da Receita Estadual, sendo mais de 80 agentes fiscais do Tesouro do Estado, além do apoio de oito Turmas Volantes compostas de técnicos do Tesouro do Estado e policiais militares do Batalhão de Polícia Fazendária. O Ministério Público também reuniu um efetivo de 20 servidores entre promotores de Justiça, policiais civis e militares.

O título da operação deve-se ao fato da Receita Estadual ter descoberto uma série de empresas do ramo varejista de vestuário utilizando o mesmo esquema de evasão fiscal. A partir de visita fiscal realizada em contribuinte de Pelotas e após mais de cinco meses de investigações, foi possível identificar empresa especializada em sistemas de informática responsável pelo desenvolvimento e distribuição de software que permitia a fraude fiscal. Tal programa permite a emissão de falsos cupons fiscais a partir de equipamento não autorizado pelo Fisco e a contabilização paralela das vendas, criando-se o conhecido “caixa 2”.

Também em decorrência das investigações fiscais foi detectada a existência de sistema de franquias de fachada, criadas com o objetivo de dissimular e pulverizar o faturamento dos reais administradores de uma rede de lojas que estariam utilizando o mesmo programa. A rede possui um passivo tributário de mais de R$ 22 milhões em fase de execução fiscal pela Procuradoria Geral do Estado