O deputado estadual Valdeci Oliveira
(PT) se transformou, nesta quinta (13), em Brasília, no porta-voz de uma
reivindicação coletiva do setor educacional do Rio Grande do Sul: a alteração do
artigo 64 da Lei 12.663, a conhecida Lei Geral da Copa do Mundo, que prevê que
as férias escolares das redes pública e privada do país coincidam com o período
de realização do evento, ou seja, de 12 de junho a 13 de julho de
2014.
A pedido da deputada
Maria Formolo (PT), integrante da Comissão de Educação do Parlamento, Valdeci
entregou pessoalmente ao Senador Paulo Paim (PT) um manifesto, que conta com a
assinatura de 14 instituições estaduais ligadas à educação e que pede a mudança
no artigo sob a alegação de que a medida é prejudicial para os estudantes e para
os pais. “As mães e pais trabalhadores terão grande dificuldade em ter onde
deixar os filhos. E a medida também é extremamente drástica para o Rio Grande do
Sul, levando em conta que o Estado só vai sediar cinco jogos”,
justifica.
Ao receber o documento,
Valdeci entregou o manifesto para o senador Paulo Paim (PT), que imediatamente
concordou com a reivindicação. O senador se manifestou na tribuna do Congresso
sobre o problema e disse que vai ingressar com um projeto de lei prevendo esta
alteração na Lei Geral da Copa. “O senador foi muito sensível ao acatar de
imediato esta importante reivindicação coletiva. A Copa do Mundo é um grande
evento para o Brasil, no entanto, não é necessário alterar todo o calendário
escolar existente e assim causar um prejuízo para alunos e pais”,
reforçou.
Para Valdeci, a mudança
no texto do artigo 64 da Lei Geral da Copa é bastante simples. “Basta trocar no
texto da lei a palavra deverão por poderão ajustar os calendários escolares e
tudo se resolve. Ai o estabelecimento do recesso na época da Copa ficaria a
critério das escolas e não uma imposição ”, explica o deputado.
Subscrevem o manifesto
entregue ao senador a Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação da
Assembleia, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação e
a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. O documento
também foi entregue aos deputados federais Paulo Pimenta e Paulo
Ferreira.
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