As inscrições para a sétima edição do Prêmio VivaLeitura, que visa estimular e reconhecer as melhores experiências para promover e estimular a leitura no Brasil, foram prorrogadas até o próximo dia 13 de outubro. Podem participar bibliotecas, escolas e representantes da sociedade (ONGs, universidades, instituições sociais e pessoas físicas) que desenvolvam trabalhos na área de leitura. O prazo anterior vencia no dia 28 de setembro. O valor total do prêmio será de R$ 540 mil, que será dividido entre a instituições comprometidas com o incentivo à mediação da leitura em todo o território nacional e a valorização do hábito de ler.

A Receita Federal lançou, nesta segunda-feira (1^o), o Programa Alerta, que oferece aos contribuintes a oportunidade de corrigir erros nos dados informados ao órgão nas declarações e na apuração de tributos, antes que seja aberto um procedimento formal de fiscalização. O programa de autorregularização alerta as empresas que vendem produtos ao governo sobre inconsistências nas declarações, bem como os contribuintes do setor de bebidas e entidades de assistência social que se declararam isentas da contribuição previdenciária, mas não apresentaram o certificado de isenção.

24 HORAS

RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA BRIGADA MILITAR.

          

           Nas últimas 24 horas, foram fiscalizados, 14 veículos automotores, abordadas e identificadas 30 pessoas, confeccionados 15 Boletins de Atendimento, 01 comunicação de Ocorrência Policial, 01 Termo Circunstanciado, expedidos  11 Autos de infrações de trânsito e efetuada 01 prisão em flagrante.

Sendo das ocorrências destacamos as seguintes:

DESOBEDIÊNCIA, DESACATO (Prisão)

           Aos 20min da madrugada de hoje, na Rua Silvio Aquino, Bairro São Vicente, havia um indivíduo em atitude suspeita em frente a um Estabelecimento Comercial, ao ser abordado negou-se a obedecer à ordem para ser efetuada revista pessoal e ainda investiu contra a guarnição sendo necessário o uso dos meios proporcionais à força para contê-lo, sendo que durante a imobilização ainda desacatou os Policiais, diante dos fatos foi preso e confeccionado Termo Circunstanciado.

AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – NOTIFICAÇÕES

            Nas últimas 24 horas foram confeccionados, 11 Autos de Infrações de trânsito, aonde 01 condutor conduzia  veículo com CNH de categoria diferente, 04 condutores conduziam veículos registrados, porém não licenciados, 01 condutor conduzia veículo sem os documentos de posse obrigatórios e 04 veículos foram recolhidos ao depósito do DETRAN.

                                     

                                    MULAZZANI – 1º SGT

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ELEITORA INDECISA SOFRE AMEAÇAS VIA INTERNET POR PARTE DE UM DESCONHECIDO.

Uma senhora de 33 anos, residente em São Francisco de Assis, registrou na Delegacia de Polícia daquela cidade, que na manhã de ontem (01/10) que um indivíduo de iniciais E.G. o qual não conhece pessoalmente, postou na internet um comentário com base numa afirmação da comunicante de que estava analisando os candidatos a prefeito e ainda não tinha uma definição. O acusado postou uma mensagem de que a comunicante estaria em cima do muro e que seus dias estavam contados, entendendo a comunicante se tratar de uma ameaça e requer uma ação penal com a finalidade de responsabilizar o autor pelas ameaças. A vítima apresentou cópia da pagina em que foi postada a mensagem

JAGUARI

VÍTIMA DE AGRESSÃO FOGE DO AUTOR PARA NÃO SER MORTA.

Por volta das 05:00h da madrugada desse domingo (30/09) um homem de 23 anos foi detido por populares na Rua Sete de Setembro em Jaguari após ter agredido fisicamente com violência a sua companheira de iniciais J.P.V. 23 anos. A vítima conseguiu fugir do agressor e se abrigar num shoping no calçadão daquela cidade temendo ser morta devido a forma violência parte do autor. Quando a ocorrência era atendida pela BM, a vítima apareceu no local chorando muito e se queixando de fortes dores na cabeça, sendo então encaminhada ao hospital para atendimento médico, quando foram constatadas várias lesões na região da cabeça e no pescoço. Diante do fato foi dado voz de prisão em flagrante ao acusado que foi autuado pela autoridade policial de Jaguari e conduzido ao presídio.

ITAQUI

No final da tarde de sábado (290/09) ocorreu um roubo a um estabelecimento comercial na cidade de Itaqui. Dois indivíduos adentraram num supermercado na Rua Independência, e anunciaram o assalto. Um dos indivíduos usando um lenço para cobrir o rosto e armado com um revólver rendeu a funcionária do caixa obrigando-a a entregar certa quantia em dinheiro e cheques. Também foi roubado um notebook marca Acer, que era usado pela funcionária no momento da ação.

SÃO BORJA HOMEM É PRESO EM SÃO BORJA POR CAUSAR CONFUSÃO DURANTE MANIFESTAÇÃO POLÍTICA. Na manhã do último sábado (30/09) por volta das 10h45min. o indivíduo de iniciais J.D.S.P. foi flagrado em via pública, por policiais militares de São Borja, quando estava na frente da Câmara de Vereadores daquela cidade, ocasião em promovia confusão e proferia palavrões contra um grupo de  participantes da caminhada das mulheres organizada por um partido político. O acusado se negou a apresentar seus documentos para os policiais militares sendo então encaminhado ao plantão da Polícia Civil  para as devidas providências.

PESSOAS CHAMADAS

Cláudio Idecir Rodrigues da Silva, residente em Santiago deverá comparecer no Posto Policial da Mulher em horário de expediente.

Fonte: Assessoria de Imprensa (David da Silveira Nunes)

O serviço “Disque-Eleições” começará a funcionar nesta quinta-feira, 27. 

Através do telefone 148, o eleitor de Porto Alegre e Região 

Metropolitana poderá dirigir suas dúvidas referentes ao pleito deste 

ano. O cidadão residente no interior do Estado deverá ligar para o 

número (51) 3016-5050 . O horário de atendimento será das 9h às 19h, de 

segunda a sexta-feira. No sábado anterior à eleição, o atendimento 

ocorrerá das 9h às 22h. Já no domingo do pleito, dia 7 de outubro, 

iniciará às 7h, estendendo-se até o final do horário de votação, às 17h.

De acordo com o coordenador do “Disque-Eleições”, Rinaldo Castro, o 

trabalho irá gradativamente se ampliando, até atingir 50 postos de 

atendimento, no dia da eleição. Castro explicou que o cidadão, através 

do “Disque-Eleições”, poderá obter informações sobre locais de votação, 

uso da urna eletrônica, condutas vedadas no dia da eleição, atribuições 

dos mesários, proibição da “boca-de-urna”, entre outros temas.

Nas eleições municipais de 2008, o "Disque-Eleições" recebeu, até o 

final do primeiro turno, cerca de 1700 ligações por dia.

Eleitor - Informações Gerais
1. Como posso obter informações sobre as eleições de 2012 na Internet?
As informações relativas às Eleições Municipais de 2012 estão disponíveis na
internet, no site deste Tribunal - www.tre-rs.jus.br, no link “Eleições/2012”,
ou no site do TSE - www.tse.jus.br, em “Eleições/Eleições 2012”.
2. Qual documento preciso apresentar para votar?
Para votar o eleitor deverá apresentar o documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira funcional, carteira de trabalho, carteira de
motorista, passaporte, certificado de reservista), sendo facultativa a apresentação do título eleitoral. (Resolução TSE nº 23.372/11, art. 52, §§ 2º e 3º)
3. Como proceder para tirar a 2ª via do título eleitoral?
Para obter a 2ª via do seu título eleitoral, deverá se dirigir ao seu respectivo
Cartório Eleitoral até 27/09/2012, portando documento oficial de identifica-
ção (carteira de identidade, carteira funcional, carteira de trabalho, carteira
de motorista ou certidão de nascimento/casamento). Neste caso, o novo documento será emitido na hora.
É possível solicitar, ainda, a 2ª via perante cartório eleitoral de outro municí-
pio até 08/08/2012, sendo necessário aguardar a intermediação do documento. (Código Eleitoral, art. 52)
4. Como posso saber o meu local de votação?
É possível efetuar a consulta pela internet, sendo necessário informar o
nome completo ou o número do título, o nome da mãe e a data de nascimento. Outrossim, a informação também pode ser obtida perante qualquer
Cartório Eleitoral.Cartilha Eleitoral
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5. Qual é o horário de votação?
O horário é das 8 às 17 horas, tanto no primeiro como no segundo turno.
Havendo fila, às 17 horas será fornecida senha que permitirá votar até o fim
dos trabalhos de votação.
6. Posso votar utilizando o "santinho" correspondente ao meu candidato?
Sim. Para agilizar a votação, recomenda-se que o eleitor faça uso de uma
“cola” feita por ele ou utilize o material da Justiça Eleitoral.
7. Posso votar usando a camiseta do meu candidato e portando outros acessórios?
É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da
preferência do eleitor por partido, coligação ou candidato, revelada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
São vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de
propaganda referidos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou
sem utilização de veículos. (Resolução TSE nº 23.370, art. 49, § 1º)
8. O eleitor pode usar telefone celular na cabina de votação?
Na cabina de votação é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação,
ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, devendo
ficar retidos na mesa receptora enquanto o eleitor estiver votando.
9. Em que hipótese haverá o 2º turno nas eleições?
Ocorrerá 2º turno se, naqueles municípios com mais de 200.000 eleitores, nenhum candidato a prefeito alcançar maioria absoluta dos votos válidos (50%
mais um voto) no 1º turno (07/10/2012). Nesse caso, será realizada nova elei-
ção com os dois mais votados, no dia 28/10/2012, e será eleito aquele que
obtiver a maioria dos votos, não computados os votos em branco e nulos.

Poderá ocorrer 2º turno nos municípios de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Canoas, atualmente com mais de 200.000 eleitores no Estado. (Lei nº
9.504/97, art. 3º, § 2º; Resoluções TSE nºs 23.372/11, arts. 2º, parágrafo único)
10. Quem é obrigado a votar?
Os eleitores maiores de 18 e menores de 70. (Constituição Federal, art. 14, § 1º, I)
11. Sou obrigado a votar nos dois turnos?
Se houver, o eleitor é obrigado a votar em ambos. Cada turno é considerado
uma eleição.
12. Quem não é obrigado a votar?
a) os eleitores entre 16 e 18 anos incompletos;
b) quem tiver mais de 70 anos;
c) os analfabetos;
d) os eleitores que tiverem solicitado dispensa por incapacidade física.
(Constituição Federal, art. 14, § 1º, II, e Res. TSE n. 21.920/04)
13. Quem não poderá votar?
a) quem não se inscreveu como eleitor até 09/05/2012;
b) os que, por algum dos motivos previstos na legislação eleitoral, estiverem
com sua inscrição cancelada ou suspensa – em razão de não estar no gozo
dos seus direitos políticos;
c) o eleitor cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção, constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à se-
ção e documento que comprove sua identidade, devendo, nessa hipótese,
a Mesa Receptora de Votos reter o título de eleitor apresentado e orientar o
eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar a sua situação.
Nota: Poderá votar o eleitor cujo nome não figure no caderno de votação, desde
que os seus dados constem do cadastro de eleitores da urna.Eleições 2012.

14. Eleitor que não votou na última eleição poderá votar nesta?
O eleitor que não votou na última eleição deverá votar, pois caso deixe de
votar, injustificadamente, em três eleições consecutivas terá seu título cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.
15. Quem faz 16 anos no dia ou na véspera da eleição pode votar?
Pode, desde que tenha se alistado como eleitor até 09/05/2012.
16. Completei 18 anos depois do dia 09/05/2012 (quando o Cadastro Eleitoral
já estava fechado), não poderei votar? E se eu precisar de um documento
de quitação eleitoral?
Não poderá votar. O Cartório Eleitoral poderá fornecer certidão constando
que, em razão das eleições de 2012, o Cadastro Eleitoral está fechado para
fins de alistamento eleitoral.
Reaberto o Cadastro após as eleições, deverá regularizar sua situação (inscrever-se como eleitor) junto ao Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento que atenda a sua localidade.
17. Estou cumprindo o serviço militar obrigatório (conscrito), posso votar?
Não. Durante o prazo de cumprimento do serviço militar obrigatório o cidadão tem seus direitos políticos suspensos, razão pela qual não poderá votar.
(Constituição Federal, art. 14, § 2º)
18. Estrangeiros, portadores de visto permanente, podem obter título?
Não. O alistamento eleitoral somente é permitido aos brasileiros natos ou
naturalizados. A Constituição Federal proíbe, expressamente, o alistamento
de estrangeiros. (Constituição Federal, art. 14, § 2º)

48 HORAS -2

HOMEM É VITIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO E AGRESSOES FÍSICAS.

O sr. P.G.M.P. relatou que na madrugada de domingo (30/09) por volta da 01:30h estava tomando uma cerveja num bar localizado na Rua Carlos Gomes quando o filho do proprietário lhe um tapa no rosto. A agressão começou após o comunicante ter se envolvido numa discussão com um amigo do acusado com quem jogava sinuca. Após ser agredido o comunicante saiu para a rua para chamar a policia, ocasião em que o acusado e seu amigo saíram atrás, sendo que o acusado portava um revólver prateado e efetuou quatro ou cinco disparos em sua direção, não o atingindo e ao tentar pegar o seu telefone celular para fazer uma ligação, o amigo do acusado chutou o aparelho e logo após chutou o seu rosto vindo a cair no chão enquanto os dois acuados continuaram chutando a sua cabeça e costelas. A vítima afirma que só não foi morto porque uma senhora que mora numa casa próxima, abriu a janela da casa e pediu para que os agressores parassem. A BM foi acionada e localizou a vítima toda ensangüentada e caída em via pública com vários ferimentos no rosto.

VÍTIMA DIZ QUE FOI AGREDIDO SEM SABER O MOTIVO.

O sr. I.G.A. comunicou que foi no início da noite de ontem (30/09) foi agredido pelo indivíduo de iniciais C.A.C. o qual lhe desferiu tapas e socos socos, resultando ferido e sofreu uma luxação. O comunicante disse ainda que teve a sua roupa rasgada pelo autor das agressões e o fato teria ocorrido sem nenhuma motivação.

MULHER É VÍTI MA DE AGRESSÃO POR PARTE DE EX-COMPANHEIRO.

Uma senhora de iniciais J.M.S.KJ.  comunicou que na tarde de ontem após sair de um clube na Rua Centenário e pegar uma mototaxi foi agredida pelo seu ex-companheiro L.C.S.O. o qual  é apenado e se encontra no sistema condicional. O acusado lhe desferiu vários socos e pontapés. Em razão das agressões resultou com lesões em várias partes do corpo. Após a agressão o acusado ainda lhe fez ameaças de morte. A vítima informou que já possui medidas protetivas prevista na Lei 11.340.

MÉDICO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS É VÍTIMA DE TENTATIVA DE GOLPE.

Um médico residente em São Francisco de Assis comunicou que na última sexta-feira recebeu uma ligação a cobrar para o telefone de sua residência e uma voz feminina lhe chamava de pai e dizia que havia sido roubada e que estava em poder de uns indivíduos. O comunicante pediu detalhes sobre o ocorrido e a mulher dizia que tinha sido colocada dentro de um veiculo. Um homem que se identificou como sendo o suposto seqüestrador entrou na conversa e lhe disse que se não acertasse os detalhes do resgate, a sua filha morreria. Nesse momento o comunicante solicitou que o suposto seqüestrador informasse o endereço e a cidade que a vítima residia, sendo que o homem não soube informar com precisão. O comunicante respondeu que não era a cidade onde sua filha e disse para o interlocutor que tudo era mentira e que já haviam tentado lhe passar esse golpe. Enquanto falava com o suposto seqüestrador, o comunicante pediu para a sua esposa ligar para a filha quando então se confirmou que tudo não passava de uma tentativa de golpe.

Fonte: Assessoria de Imprensa (David da Silveira Nunes) 

48 HORAS

Nas últimas 48 horas, foram fiscalizados 23 veículos automotores, abordadas e identificadas 35 pessoas, confeccionados 17 Boletins de Atendimento, 05 Comunicações de Ocorrência Policial, 01 Termo Circunstanciado, expedidos 05 autos de infrações de trânsito e efetuadas 07 Prisões em Flagrante.

Sendo das ocorrências destacamos as seguintes:

LESÃO CORPORAL

           Às 02h e 40min de Sábado, na Rua Carlos Gomes, Bairro Carlos Humberto, um Sr comunicou que estava em um bar jogando sinuca, quando se desentendeu com o filho do dono do bar, o qual lhe deu um tapa no rosto, quando ia embora foi abordado novamente em via pública pelo agressor acompanhado de outro indivíduo e começaram a lhe agredir a socos e ponta-pé, que ainda um deles estava com um revólver e efetuou 4 ou 5 disparos em sua direção, foram efetuadas buscas mas os dois indivíduos não foram localizados, sendo confeccionado Boletim de Comunicação de ocorrência Policial.

FURTO QUALIFICADO

           Às 08h e 30min de Sábado, na Rua Dois de Novembro, Bairro Vila Nova, o vigia do Cemitério Municipal, comunicou que flagrou um indivíduo arrombando um galpão no interior do Cemitério que contém ferramentas e materiais de construção, ao avistar a Guarnição o autor tentou fugir sendo contido e na cintura portava uma faca e uma chave inglesa proveniente do furto, diante dos fatos foi preso e encaminhado até a Delegacia onde foi efetuado o registro da ocorrência.

FURTO DE VEÍCULO

Às 06h e 40min de Sábado, na Rua Pinheiro Machado, Bairro João Evangelista, uma Sra comunicou que deixou sua Motocicleta Honda 150 de cor vermelha placa IMM 4383 ao lado de sua residência e durante a noite a mesma foi furtada, confeccionado Boletim de Comunicação de Ocorrência Policial.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI 11.340/2006 “ Lei Maria da Penha”

         Às 12h e 55 min de Sábado, na Rua Vilagran Cabrita, Bairro Belizário, uma Sra comunicou que tem medidas protetivas para afastamento do lar contra seu marido e que ele esteve em sua residência lhe ameaçando e lhe injuriando, diante dos fatos o autor das ameaças e injúrias foi preso e encaminhado até a Delegacia onde foi efetuado o registro da Ocorrência.

ENTORPECENTE POSSE(Apreensão de Menor)

         Às 15h de Sábado, na Rua Rafael de Olanda, Bairro Vista Alegre, foi efetuada abordagem em um menor com 17 anos, durante revista pessoal foi encontrado na boca do menor 7 pedras de crack, pesando no total 02 gramas, diante dos fatos o menor foi apreendido por ato infracional e conduzido até a Delegacia onde a droga também foi apreendida e efetuado o registro da ocorrência.

FURTO  (Prisão)

         Às 18h e 40min de Sábado, na Rua Coronel Tuca, Bairro Itú, ym Sr comunicou que um casal entrou no Estabelecimento Comercial onde trabalha e furtou um litro de Whisky Natu Nobilis, escondendo debaixo do Moleton, os dois foram abordados nas proximidades do Mercado e com o produto do furto, diante dos fatos foram presos e encaminhados até a Delegacia onde foi efetuado o registro da ocorrência.

AMEAÇA

           Às 10h e 50min de ontem, na Rua Raquel Pacheco, uma Sra comunicou que foi ameaçada por sua vizinha, a qual alega ter sido ofendida pela comunicante, diante dos fatos foi confeccionado Termo Circunstanciado e ouvidas as versões dos envolvidos na ocorrência.

           Às 23h de ontem, na Travessa Propício da Silva Pompeu, Bairro Ana Bonato, um Sr comunicou que seus dois filhos menores de idade estão sofrendo ameaças de morte as quais são proferidas por um morador do mesmo Bairro.

DANO

           Aos 25 min da madrugada de hoje, na Rua Tito Beccon, Bairro Centro, um Sr comunicou que teve seu veículo danificado no vidro traseiro, comunica ainda que suspeita de sua ex-esposa, pois os dois estavam em um baile e tiveram um  desentendimento, durante a discussão a ex-esposa proferiu ameaças dizendo que iria quebrar todo o veículo, confeccionado Boletim de Comunicação de ocorrência Policial.

        

AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÕES

         Nas ultimas 48 horas foram confeccionados 05 autos de infrações de trânsito, sendo que, 02 condutores conduziam veículo registrado, porém não licenciado, 01 pessoa conduzia veículo sem possuir CNH e 02 veículos foram recolhidos ao depósito do DETRAN.

Santiago, RS, 01 de Outubro de 2012. 

                                      _________________________

MULAZZANI – 1º SGT

Chefe da Sala de Operações