SESCON-RS engajado no
projeto da Nota Fiscal Gaúcha
Aos poucos, a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) vai passar a
fazer parte do dia-a-dia da
sociedade gaúcha. Empresas, Governo, cidadão e entidades sociais estão
envolvidas nesse projeto que pretende formalizar as relações mercantis, evitar a
sonegação e a concorrência desleal. O SESCON-RS acompanha de perto a
implementação da NFG e tem participado das discussões acerca de sua estruturação
aqui no Estado.
Embora seja de sua responsabilidade, as empresas poderão
contratar os escritórios de contabilidade para que transmitam seus dados à
Sefaz/RS. “Em muitos casos os clientes não terão capacidade técnica ou
operacional de prestar as informações exigidas pelo Fisco e os escritórios
contábeis poderão declarar por eles. Surge mais uma oportunidade de renda para
os escritórios”, comenta o diretor do SESCON-RS, estudioso do tema, Flávio
Ribeiro.
Para ele, é importante manter o constante diálogo para
se encontrar um modelo ideal de NFG e promover a adesão de todos a esse
mecanismo anti-sonegação. No entanto, algumas arestas ainda precisam ser
aparadas.
SEM VOLTA - E o SESCON-RS vem fazendo sua parte nesse sentido. Já
estão sendo discutidas situações operacionais do programa, identificadas pelos
representados da entidade. A intenção é de levar essas demandas à Sefaz/RS, para
que o órgão público compreenda a estrutura atual do comércio gaúcho. “Em muitos
casos são estabelecimentos pequenos que não conseguirão disponibilizar a NFG
para seus clientes e remeter estas informações ao Fisco”, salienta Ribeiro.
Segundo ele, o custo atual para implantar uma máquina
emissora de cupom fiscal e manter um sistema de gestão não é dos mais acessíveis
às pequenas empresas. A emissão de nota fiscal ao consumidor (modelo manual),
por sua vez, exige também mão de obra para a digitação das mesmas no software
disponível no site da Sefaz/RS. “A alternativa será procurar os serviços de uma
empresa contábil para ajudar o empresário achar uma solução, já que é uma
realidade em outros Estados e um caminho sem volta”, ressalta o diretor do
SESCON-RS
NO
FINAL DE 2013 - De acordo
com Ribeiro, é possível projetar o êxito da Nota Fiscal Gaúcha no médio prazo.
Para a maioria das empresas, principalmente as pequenas, ainda há incertezas e
desconhecimento quanto ao funcionamento do programa. Já para o contribuinte,
haverá maior engajamento quando as premiações começarem a receber mais
publicidade. “Acreditamos que até o final de 2013, quando todos os
estabelecimentos varejistas estiverem cadastrados, a participação seja mais
efetiva. Porém tudo depende que as empresas estejam aptas a atender a esta
demanda”, conclui Ribeiro. Hoje há em torno de 130 mil cidadãos cadastrados no
programa.
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