O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) debate hoje, às
14h30, as políticas para a saúde que serão executadas em 2013 - primeiro ano que
terá a destinação de 12% do orçamento para o segmento.
A atividade marca
a reinstalação da Câmara Temática Saúde e terá a presença dos dirigentes da
Secretaria Estadual da Saúde e da secretária de Políticas para as Mulheres,
Ariane Leitão, que detalhará as ações voltadas à saúde da mulher.
O
conselheiro Fernando Lucchese apresentará uma síntese dos trabalhos realizados
pelo colegiado, entre eles a recomendação ao governador para o cumprimento do
percentual previsto na Constituição Federal, acatada pelo Poder Executivo.
Aprimorar o sistema público
Entre os temas que
deverão ser tratados no próximo período deste colegiado, estão a qualidade dos
serviços oferecidos pelo SUS e pelos prestadores de serviços de saúde
suplementar e o Plano Estadual de Saúde.
A exemplo do Pacto Gaúcho pela
Educação, os conselheiros propuseram a criação do Pacto Gaúcho pela Saúde,
envolvendo diferentes atores para soluções de curto, médio e longo prazo. O
Pacto terá o propósito de consolidar a elaboração do Plano Estadual de Saúde,
visando à garantia de uma política de saúde sistêmica, de Estado, onde o governo
estadual assuma o protagonismo da gestão e a regulação do sistema de saúde.
O tema saúde é tratado no Conselhão desde 2011, quando foi criado. Os
debates foram realizados pela Câmara Temática Proteção Social no primeiro ano e
já em 2012 foi criada Câmara específica que debateu acesso, financiamento,
gestão e qualidade da saúde.
Atualmente, o Governo do Estado executa
obras em três hospitais regionais - Osório, Palmeira das Missões e Santa Maria.
Até o próximo ano, colocará em operação 55 Upas. O Ministério da Saía liberou,
para o RS, a aquisição de 144 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico
de Urgência - o serviço passará a atingir 89% da população.
Texto: Stela Pastore
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