O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, concederá entrevista
coletiva nesta sexta-feira (29), às 14h30, no 2º andar do prédio da Sefaz (Av.
Mauá, 1155, Porto Alegre). Na pauta, informações sobre as tabelas do Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), valores e datas.
Serviço: O Que: entrevista coletiva
Quem
participa: subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Quando:
sexta-feira (12) - 14h30
Onde: Secretaria da Fazenda - Av. Mauá, 1155, Porto
Alegre - 2º andar
Pauta: informações sobre o IPVA 2014
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
AMCentro promove
mobilização nesta sexta-feira, 29, em SM
Na busca por um
parecer favorável do Conselho Universitário da UFSM para que o Hospital
Universitário possa aderir a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares,
EBSERH, a Associação dos Municípios da Região Centro do Estado, AMCentro, estará
fazendo uma grande mobilização em frente ao prédio da reitoria da UFSM, em
Camobi, nesta sexta-feira, 29, a partir das 8 horas da manhã. Na ocasião,
prefeitos, vice-prefeitos, secretários da Saúde e demais lideranças da região
central tentarão sensibilizar o Conselho Universitário da UFSM para a aprovação
da contratação da EBSERH, como alternativa para ampliar e qualificar o
atendimento da população regional usuária do Sistema Único de Saúde no
HUSM.
O presidente da
AMCentro João Mário Cristofari, atual prefeito de Jaguari, destaca que a
entidade é favorável a esta adesão, como forma de fortalecer as ações que visem
o atendimento mais amplo e eficaz da população da região centro do Estado do Rio
Grande do Sul no que tange a Saúde Pública. “É preciso pensarmos que temos que
oportunizar sempre o melhor e mais qualificado atendimento à população usuária
do SUS”, destaca. Ele lembra que com a adesão do HUSM à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, poderá haver um incremento e uma maior qualificação dos
serviços prestados à comunidade regional pelo Hospital Universitário, na ordem
de 30% a 40%.
A AMCentro,
inclusive, já enviou correspondência para a direção do HUSM manifestando sua
posição favorável de adesão a EBSERH. A decisão da entidade foi aprovada em
recente reunião do Conselho de Prefeitos realizada na sede da associação dos
municípios, em Santa Maria. A AMCentro conta atualmente com 33
municípios.
HPV
Em 2014, meninas na faixa
etária entre 11 e 13 anos poderão se vacinar gratuitamente, através do Sistema
Único de Saúde (SUS), contra o vírus do papiloma humano (HPV), causa de 95% dos
casos de câncer de colo do útero. Será a primeira vez que a população terá acesso
gratuito a uma vacina que protege contra câncer. / O câncer de colo do útero
representa a segunda maior taxa de mortalidade entre os cânceres que atingem as
mulheres, atrás apenas do de mama. A vacina, disponível já a partir de março
para essa nova faixa etária, deverá ser oferecida tanto nas unidades básicas de
saúde quanto nas escolas públicas e privadas./
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
proeja
O Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do Sul está oferecendo, pela primeira vez, o Curso Técnico em Agroindústria, a ser realizado na modalidade PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos). A referida modalidade visa à habilitação profissional em nível técnico juntamente da certificação de conclusão do ensino médio.
Estão sendo oferecidas 30 vagas, sendo os requisitos para inscrição: ter o ensino fundamental completo e o mínimo de 18 anos (no ato de matrícula). Outra condição é o candidato não ter concluído o Ensino Médio. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 6 de dezembro, diretamente no câmpus. Os candidatos não realizarão prova de conhecimentos, sendo a seleção realizada por meio de duas etapas: feito através de análise do perfil socioeconômico e participação em palestra de esclarecimentos.
Além da formação geral no ensino médio, os alunos receberão formação específica da área agroindustrial. Como competências técnicas, os alunos serão capazes de organizar e monitorar a obtenção e o preparo da matéria-prima desde a aquisição, preparo, conservação e armazenamento dos produtos agroindustriais; executar o preparo de alimentos, preservando suas qualidades nutricionais; conhecer e aplicar os conceitos e princípios de gestão vinculados à importância dos sistemas de qualidade. As aulas irão ocorrer no turno da tarde.
No total, o Processo Seletivo PROEJA 2014/I oferece 300 vagas nos câmpus Alegrete, Jaguari, Júlio de Castilhos, Panambi, Santa Rosa, Santo Augusto, São Borja e São Vicente do Sul.
Para mais informações, ligue (55) 3257-4127.
Senado aprova voto aberto para cassações e vetos presidenciais
Senado aprova voto aberto para cassações e vetos presidenciais
A proposta, que seguirá para promulgação do Congresso, vai atingir os condenados no mensalão
BRASÍLIA
- Após mais de três horas de intensos debates e manobras regimentais, o
plenário do Senado decidiu, na noite desta terça-feira, 26, que os
parlamentares terão de revelar seu voto na análise de cassações de
mandato e de vetos presidenciais no Congresso Nacional. Nessa votação,
ao todo 58 senadores foram favoráveis ao voto aberto para essas duas
modalidades e apenas quatro foram contrários. Eram necessários pelo
menos 49 votos para a proposta de emenda à Constituição (PEC) passar.
O texto aprovado seguirá para a promulgação no Congresso, em data não marcada. A emenda constitucional vai atingir os condenados no processo do mensalão que, futuramente, serão alvo de processos de perda de mandato parlamentar: os deputados federais José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia avisado que não colocaria qualquer processo de perda de mandato em votação secreta, derrubada nesta terça.
Os senadores, no entanto, decidiram manter secreta a análise de autoridades indicadas pelo Poder Executivo. Também foi rejeitada uma emenda que discutia a amplitude da medida, isto é, se ela valeria somente para o Congresso ou para os poderes Legislativos estaduais, municipais e no Distrito Federal. O Senado vai analisar o que fazer com essas duas situações: se vão voltar para a Câmara dos Deputados ou ir para o arquivo.
A decisão de rejeitar uma PEC do voto aberto irrestrito tinha um objetivo indireto: manter secreta a votação para se eleger as Mesas Diretora da Câmara e do Senado, matéria atualmente regulada pelo regimento interno de cada uma das Casas Legislativas.
Senadores enxergaram na medida uma forma de o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantir sua reeleição em fevereiro de 2015. "A grande importância da autoridade é a autoridade que está na Mesa Diretora", ironizou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Batalha. Por mais de duas horas, senadores travaram em plenário uma batalha regimental. O líder do PSB do Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que pretendia acabar com o voto secreto para todas as modalidades, argumentou que, com base no regimento, no segundo turno de votação de uma PEC, não seria possível apreciar separadamente cassações, vetos ou indicações.
O presidente do Senado, contudo, rejeitou o pedido do líder socialista, o que levou a um intenso debate em plenário. "O que está sendo proposto é um absurdo", afirmou Renan Calheiros, ao acusar o líder do PSB de tentar, na prática, impedir que os senadores apreciem separadamente o voto aberto em determinadas modalidades.
Renan recebeu a solidariedade de senadores da base aliada e da oposição. "O senador tem que ser livre e cada um tem que votar segundo a sua consciência", afirmou o líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP). "Eu quero ter o meu direito de votar individualmente. Eu não quero votar tudo ou nada", o senador Lobão Filho (PMDB-MA). (fonte - Estadão)
O texto aprovado seguirá para a promulgação no Congresso, em data não marcada. A emenda constitucional vai atingir os condenados no processo do mensalão que, futuramente, serão alvo de processos de perda de mandato parlamentar: os deputados federais José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia avisado que não colocaria qualquer processo de perda de mandato em votação secreta, derrubada nesta terça.
Os senadores, no entanto, decidiram manter secreta a análise de autoridades indicadas pelo Poder Executivo. Também foi rejeitada uma emenda que discutia a amplitude da medida, isto é, se ela valeria somente para o Congresso ou para os poderes Legislativos estaduais, municipais e no Distrito Federal. O Senado vai analisar o que fazer com essas duas situações: se vão voltar para a Câmara dos Deputados ou ir para o arquivo.
A decisão de rejeitar uma PEC do voto aberto irrestrito tinha um objetivo indireto: manter secreta a votação para se eleger as Mesas Diretora da Câmara e do Senado, matéria atualmente regulada pelo regimento interno de cada uma das Casas Legislativas.
Senadores enxergaram na medida uma forma de o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantir sua reeleição em fevereiro de 2015. "A grande importância da autoridade é a autoridade que está na Mesa Diretora", ironizou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Batalha. Por mais de duas horas, senadores travaram em plenário uma batalha regimental. O líder do PSB do Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que pretendia acabar com o voto secreto para todas as modalidades, argumentou que, com base no regimento, no segundo turno de votação de uma PEC, não seria possível apreciar separadamente cassações, vetos ou indicações.
O presidente do Senado, contudo, rejeitou o pedido do líder socialista, o que levou a um intenso debate em plenário. "O que está sendo proposto é um absurdo", afirmou Renan Calheiros, ao acusar o líder do PSB de tentar, na prática, impedir que os senadores apreciem separadamente o voto aberto em determinadas modalidades.
Renan recebeu a solidariedade de senadores da base aliada e da oposição. "O senador tem que ser livre e cada um tem que votar segundo a sua consciência", afirmou o líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP). "Eu quero ter o meu direito de votar individualmente. Eu não quero votar tudo ou nada", o senador Lobão Filho (PMDB-MA). (fonte - Estadão)
Os gaúchos estão buscando o desenvolvimento e qualificação profissional.
Os gaúchos estão buscando o desenvolvimento e qualificação profissional, através
dos diversos programas sociais e de capacitação ofertados e articulados pelo
Governo do Estado. Iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec), o RS Mais Igual e o Programa de Oportunidades e
Direitos (POD) possibilitam a milhares de cidadãos em diversas regiões do RS o
acesso à educação e o crescimento de renda.
Confira o vídeo da nova campanha institucional do Governo do Estado
Cursos
Com mais de 150 mil matrículas nos cursos gratuitos viabilizados pelo Pronatec, o RS é o recordista no país. Com diversos eixos, que incluem segurança, saúde, tecnologia, o programa do Governo Federal contabiliza 101.604 gaúchos inscritos desde 2011, em 328 cidades do Estado, na modalidade de Formação Inicial Continuada. Ainda há ofertas de vagas nos eixos Integrada (currículo que reúne Ensino Médio e Educação Profissional), Subsequente (cuja matrícula no curso técnico possibilita ao aluno a conclusão do Ensino Médio) e Concomitante (o aluno faz o Ensino Médio e o Curso Técnico).
Entre as formações ofertadas, existem muitas relacionadas à preparação para a Copa, que contabilizam mais de 28 mil vagas em cursos como idiomas e prestação de serviços turísticos. No RS, a articulação das vagas pelo programa é feita pelo Governo do Estado, através das secretarias afins.
Programas sociais
A oferta de qualificação no RS ultrapassa as fronteiras das periferias nas cidades. Através do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal, dois mil jovens que vivem nos Territórios de Paz em 19 cidades receberam profissionalização e foram contratados com carteira assinada, por meio da Lei de Aprendizagem. O POD Socioeducativo, outro eixo do programa, possibilitou a capacitação profissional e acompanhamento psicológico e social de 700 jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativa (Fase) durante o ano. A ação resultou numa reincidência de apenas 9,5%.
Outra ação do POD, que é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, é um curso pré-vestibular gratuito ofertado a 2.250 pessoas de baixa renda, de qualquer idade e oriundas de escola pública. O POD Pré-vestibular resultou na aprovação de metade dos jovens que tiveram acesso ao programa, que em 2014, deve alcançar 27 municípios. As ações do programas beneficiam também os mais jovens. O POD Criança repassou R$ 3 milhões para 85 entidades de proteção à criança, beneficiando seis mil crianças e adolescente em todas as regiões do Estado.
Os programas sociais do Governo Federal atuam para que nenhuma família brasileira receba menos de R$ 70. Alinhado às ações de inclusão social a nível nacional, o governo do RS garante uma renda mensal de R$ 100 para os beneficiários do Bolsa Família no Estado e com crianças de até seis anos. Serão 98 mil famílias, mais de 360 mil pessoas beneficiados no RS.
Nos últimos meses, as caravanas do RS Mais Igual, programa articulado pela Casa Civil, percorreram 169 municípios, localizados em 11 regiões do Estado, para orientar a população ao acesso aos programas sociais dos governos estadual e federal. Desde abril, mais de 220 mil pessoas, cerca de 59 mil famílias, foram incluídas no Cadastro único, relação que possibilita o acesso a programas como o Bolsa Família.
Texto: Anna Magagnin
Confira o vídeo da nova campanha institucional do Governo do Estado
Cursos
Com mais de 150 mil matrículas nos cursos gratuitos viabilizados pelo Pronatec, o RS é o recordista no país. Com diversos eixos, que incluem segurança, saúde, tecnologia, o programa do Governo Federal contabiliza 101.604 gaúchos inscritos desde 2011, em 328 cidades do Estado, na modalidade de Formação Inicial Continuada. Ainda há ofertas de vagas nos eixos Integrada (currículo que reúne Ensino Médio e Educação Profissional), Subsequente (cuja matrícula no curso técnico possibilita ao aluno a conclusão do Ensino Médio) e Concomitante (o aluno faz o Ensino Médio e o Curso Técnico).
Entre as formações ofertadas, existem muitas relacionadas à preparação para a Copa, que contabilizam mais de 28 mil vagas em cursos como idiomas e prestação de serviços turísticos. No RS, a articulação das vagas pelo programa é feita pelo Governo do Estado, através das secretarias afins.
Programas sociais
A oferta de qualificação no RS ultrapassa as fronteiras das periferias nas cidades. Através do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Legal, dois mil jovens que vivem nos Territórios de Paz em 19 cidades receberam profissionalização e foram contratados com carteira assinada, por meio da Lei de Aprendizagem. O POD Socioeducativo, outro eixo do programa, possibilitou a capacitação profissional e acompanhamento psicológico e social de 700 jovens egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativa (Fase) durante o ano. A ação resultou numa reincidência de apenas 9,5%.
Outra ação do POD, que é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, é um curso pré-vestibular gratuito ofertado a 2.250 pessoas de baixa renda, de qualquer idade e oriundas de escola pública. O POD Pré-vestibular resultou na aprovação de metade dos jovens que tiveram acesso ao programa, que em 2014, deve alcançar 27 municípios. As ações do programas beneficiam também os mais jovens. O POD Criança repassou R$ 3 milhões para 85 entidades de proteção à criança, beneficiando seis mil crianças e adolescente em todas as regiões do Estado.
Os programas sociais do Governo Federal atuam para que nenhuma família brasileira receba menos de R$ 70. Alinhado às ações de inclusão social a nível nacional, o governo do RS garante uma renda mensal de R$ 100 para os beneficiários do Bolsa Família no Estado e com crianças de até seis anos. Serão 98 mil famílias, mais de 360 mil pessoas beneficiados no RS.
Nos últimos meses, as caravanas do RS Mais Igual, programa articulado pela Casa Civil, percorreram 169 municípios, localizados em 11 regiões do Estado, para orientar a população ao acesso aos programas sociais dos governos estadual e federal. Desde abril, mais de 220 mil pessoas, cerca de 59 mil famílias, foram incluídas no Cadastro único, relação que possibilita o acesso a programas como o Bolsa Família.
Texto: Anna Magagnin
terça-feira, 26 de novembro de 2013
Listão dos aprovados na Uri-Santiago
Processo Seletivo URI 01/2014
Listão dos Aprovados
Listão dos Aprovados
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