No segundo semestre de 2013, 98,7% das crianças (5,1 milhões) de até sete anos
atendidas pelo Bolsa Família e acompanhadas pelos estados e municípios cumpriram
o calendário de vacinação e 98,9% das gestantes (196,6 mil) realizaram os exames
pré-natal como contrapartida para permanência no programa. Esse é o maior índice
de acompanhamento registrado nos últimos sete anos.
Em todas as regiões, o
cumprimento das condicionalidades de saúde no período de julho a dezembro de
2013 foi de quase 100%. No Nordeste, 99,1% (2,42 milhões) das crianças
acompanhadas chegaram ao final do ano com o calendário de vacinação em dia e
99,2% (87,6 mil) das gestantes compareceram aos postos de saúde para avaliação
da mãe e do bebê. No Sul, 99% (389,4 mil) das crianças acompanhadas foram
devidamente vacinadas e 99,3% das gestantes se submeteram aos exames de
pré-natal.
O sucesso se repetiu
também na região Sudeste, onde a taxa de vacinação foi de 97,6%. Esse índice
corresponde a 1,2 milhão de crianças com o calendário vacinal em dia. Das
mulheres grávidas acompanhadas, 98,3% (56,2 mil) também cumpriram os
compromissos de saúde. No Norte, 99% (707,39 mil) das crianças acompanhadas
foram vacinadas e 98,9% (23.4 mil) gestantes realizaram os exames obrigatórios
durante a gravidez.
O registro do
acompanhamento e do cumprimento das condicionalidades de saúde dos beneficiários
do Bolsa Família é feito a cada seis meses pelo Ministério da Saúde, com apoio
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em parceria com
as áreas de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito
Federal.
Recorde –
O
acompanhamento das condicionalidades de saúde no período de julho a dezembro de
2013 alcançou um índice recorde de 73,44%. Esse resultado é o maior dos últimos
sete anos – em 2006, por exemplo, esse percentual foi de 38%. “Os resultados
alcançados sinalizam avanços no acompanhamento das condicionalidades de saúde do
Programa Bolsa Família, em consonância com os objetivos da atenção básica em
saúde”, afirma Daniel Ximenes, diretor de Condicionalidades do
MDS.
Os estados que
registraram maior taxa de acompanhamento foram Roraima (87,68%), Paraná
(80,64%), Tocantins (80,26%), Paraíba (79,8%) Sergipe (79,52%), Rio Grande do
Norte, (79,43%), Minas Gerais (79,22%), Ceará (78,23%), Piauí (79,03%) e
Maranhão (77,71%).
Contrapartida – As condicionalidades
são compromissos que devem ser cumpridos pelas famílias, nas áreas de educação e
saúde, para que elas continuem recebendo o benefício. Em contrapartida, o Poder
Público se compromete a ofertar os serviços sociais básicos – nas áreas de
saúde, educação e assistência social – para ajudar as os beneficiários a superar
a situação de pobreza e vulnerabilidade em que se encontram.
“A rotina semestral de monitoramento reforça o vínculo entre as famílias e a rede básica de saúde e destaca a importância do acompanhamento das condicionalidades do PBF na prevenção de doenças e na promoção da saúde da população em situação de po breza”, conclui Ximenes.
“A rotina semestral de monitoramento reforça o vínculo entre as famílias e a rede básica de saúde e destaca a importância do acompanhamento das condicionalidades do PBF na prevenção de doenças e na promoção da saúde da população em situação de po breza”, conclui Ximenes.
Informações para a
imprensa:
Ascom/MDS
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