Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação(MEC), Aloizio Mercadante, assinaram no fim da manhã desta terça-feira (17), o acordo de cooperação técnica que institui o Pronatec Trabalhador. Com o acordo, o MTE passará a exercer o papel exclusivo de demandante dos cursos de qualificação profissional, que serão executados pelo Pronatec por meio de repasse direto às instituições de formação técnica.
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Emprego não formalizará mais nenhum convênio de qualificação com ONGs, ou Oscips. A nova modalidade de qualificação começa a operar no próximo ano.
O MTE irá executar a política de formação profissional de maneira mais qualitativa, detendo-se menos em percalços operacionais comuns – como a execução dos convênios – e mais em políticas públicas. Por meio do cruzamento de dados como o Caged, Rais e CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), os técnicos poderão identificar onde estão as principais demandas profissionais e que cursos oferecer para supri-las. O Observatório do Mercado de Trabalho, formado por especialistas do assunto, também contribuirá com elementos para essa política.
Outra novidade do acordo é a integração do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) com o Sistema MTE Mais Emprego, para o acompanhamento e a inserção profissional dos alunos atendidos pelo Pronatec. Eles poderão, em um único sistema, encontrar as vagas que precisam no mercado de trabalho, sem a necessidade de comparecer a uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou Superintendência.
Uma linha especial para a juventude também foi criada: o Pronatec Jovem espera qualificar, em 2014, 250 mil jovens e mais 150 mil aprendizes.
O MTE já é parceiro demandante do Pronatec desde 2011, em razão da qualificação dos beneficiários do seguro-desemprego. A partir de agora, mais trabalhadores terão acesso aos cursos do programa por meio das agências do Sine e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE).
Já foram ofertadas, nesse período, 500 mil vagas em mais de 25 mil diferentes associações de curso em todo País. “Esta parceria com o MEC representa um passo para a transparência na gestão dos recursos em educação técnica e na melhoria da vida profissional do trabalhador, que poderá encontrar mais formas de se qualificar”, destacou o ministro Manoel Dias.
Pronatec
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Os cursos são oferecidos por escolas públicas estaduais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e nos Serviços Nacionais de Aprendizagem - como o Senai e o Senac. Atualmente, doze ministérios aderem ao programa.