PSDB pede ao MP para investigar suspeito de irregularidade no Ministério do Trabalho
	O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou na tarde desta terça-feira (10) representação para que o Ministério Público Federal apure provável prática de improbidade administrativa e crime de advocacia administrativa por parte do secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto. Leia mais
Plenário aprova MP com limite de quatro anos para mandato de dirigentes esportivos
	O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 620/13, do Minha Casa Melhor, que concede crédito adicional de R$ 8 bilhões à Caixa Econômica Federal para financiar bens de consumo duráveis pelos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto também inclui novas regras para dirigentes esportivos de clubes que recebam recursos federais. Leia mais
Posse de FHC na ABL coroa a história de um intelectual brilhante, diz líder
	O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tomou posse na noite desta terça-feira (10) na Academia Brasileira de Letras (ABL). O presidente de honra do PSDB assumiu a cadeira 36, que tem como patrono Teófilo Dias. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), classificou o fato como a coroação de um intelectual preocupado com a realidade. Leia no site a íntegra da homenagem de Sampaio a FHC. Leia mais
Parlamentares cobram política nacional para melhorar saúde pública
	Os deputados Nilson Pinto (PA) e César Colnago (ES) reforçaram, durante audiência pública na Comissão Mista sobre a MP do programa Mais Médicos, que não são contra a vinda de profissionais estrangeiros, mas questionam as condições oferecidas. A questão, segundo eles, é que saúde não se faz apenas com médicos. É preciso descentralizar as universidades de medicina, valorizar a carreira do profissional que trabalha na rede pública e adotar uma política de financiamento para estruturar o setor. Leia mais
Tucanos alertam para condições do sistema aéreo e sugerem investimentos
	Os deputados Bruno Araújo (PE) e Vanderlei Macris (SP) chamaram a atenção nesta terça-feira (10) para as condições do sistema aéreo brasileiro. Eles participaram de audiência na Comissão de Viação e Transportes sobre a atual situação das companhias. O debate teve a participação do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, representando os presidentes das empresas TAM e GOL. Leia mais
Crack: enquanto droga se espalha no país, governo federal se fecha para o problema
	Lançado por Dilma Rousseff em dezembro de 2011 com pompa, o “Crack, é possível vencer” é mais um programa que se arrasta no governo do PT. A ineficiência na execução já virou praxe dessa gestão, que promete, principalmente em palanques eleitorais, mas não tira a ideia do papel. Os deputados Otavio Leite (RJ) e Pinto Itamaraty (MA) criticam a lentidão do Planalto em tocar um programa tão importante para os dependentes de crack. Leia mais
Abi-Ackel destaca importância do reconhecimento de patentes e invenções
	O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Paulo Abi-Ackel (MG), destacou a importância do reconhecimento das patentes e invenções no Brasil e lamentou a demora do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em fazer esse reconhecimento. O colegiado realizou audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o tema. Leia mais
Queda no ranking mundial de inovação é resultado da falta de atenção ao setor, afirma Izalci
	Presidida por Izalci (DF), a Frente Parlamentar e Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação debateu nesta terça-feira (10) a queda no ranking mundial de inovação e a inserção brasileira no índice global sob o ponto de vista do setor público, com especialistas do setor. De acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil ficou em 64ª lugar no Índice Global de Inovação, entre 142 países, perdendo seis posições. Leia mais
PEC da Música será votada pelo Senado nesta quarta; Otavio Leite agradece mobilização
	Na tarde desta terça (10), o deputado Otavio Leite (RJ) e artistas estiveram no Senado para pedir ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para colocar em votação a chamada “PEC da Música”, que vai dar isenção tributária para a música brasileira. A proposta pretende recuperar o mercado local, enfraquecido pela pirataria, voltando a gerar empregos e renda e estimulando a formalidade. O tucano é um dos autores do projeto. Leia mais
Elaborado por Tripoli, Manual Jurídico de Proteção Animal é destaque na TV Câmara
	Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Ricardo Tripoli (SP) participou do programa Palavra Aberta, veiculado pela TV Câmara. O parlamentar paulista apresentou, a convite da jornalista Fabiana Melo, o Manual Jurídico de Proteção Animal. A publicação exclusiva foi compilada pelo gabinete do parlamentar paulista em parceria com o Movimento de Proteção Animal. Leia mais
Kaefer defende ampliação de prazo para apresentação de emendas a MPs
	Em plenário, o deputado Alfredo Kaefer (PR) defendeu a tramitação de Projeto de Resolução de sua autoria que amplia o prazo de apresentação de emendas a medidas provisórias (MPs). Pela proposta, deputados e senadores poderão ter dez dias para apresentar alterações a esse tipo de matéria enviada pelo Executivo ao Congresso. O prazo atual é de seis dias. Leia mais
Comissão de Minas e Energia ouve companhias sobre apagão no Nordeste
	A Comissão de Minas e Energia vai realizar audiência pública, na quarta-feira (11), para obter esclarecimentos de companhias distribuidoras de energia do Nordeste sobre o apagão ocorrido em agosto último, que atingiu nove estados. A audiência será realizada às 11 horas, no Plenário 14. No dia 28 de agosto, duas linhas de transmissão de energia elétrica, que fazem a interligação entre o Norte e o Nordeste, foram desligadas, o que causou a interrupção total de energia por quase quatro horas nos estados do Nordeste, exceto no Maranhão, onde foi parcial. Leia mais
Em plenário, deputado presta homenagem ao Dia do Veterinário
	Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Ricardo Tripoli (SP) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira para homenagear os médicos-veterinários do país. Em discurso proferido nesta tarde, Tripoli lembrou o Dia do Médico-Veterinário, comemorado ontem. Leia mais
Saúde: gastos estagnados da União sobrecarregam estados e municípios
	A velha discussão envolvendo a ineficácia do Sistema Único de Saúde (SUS), o sucateamento dos hospitais e a precarização dos serviços prestados ganhou um novo fator agravante: a estagnação dos investimentos da União no setor. Segundo estudo publicado em julho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os gastos públicos do governo federal em saúde passaram do equivalente a 1,73% do Produto Interno Bruto (PIB), no ano 2000, para apenas 1,75% do PIB em 2011. Leia mais
Brasil falhou redondamente na prevenção a atos de espionagem, avalia ITV
	Merecem repúdio unânime e condenação veemente os atos de espionagem praticados por agências norte-americanas em relação ao governo, a instituições e a empresas brasileiras. Como avalia o Instituto Teotônio Vilela, não há o que justifique os EUA dispensarem ao Brasil tratamento semelhante ao reservado a países que representam ameaça à segurança mundial. Leia mais
Artigo: Retrocesso intragável, por César Colnago
	Causou perplexidade nos segmentos da saúde pública do país a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária liberando uma lista de 121 substâncias aromatizantes adicionadas ao tabaco. A proibição do uso de aditivos que modifiquem o gosto e o cheiro do cigarro foi feita pela própria Anvisa em março de 2012. Leia mais