2º Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça
REGULAMENTO
1. Condições Gerais
1.1. O 2º Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça (“Concurso”) ocorre sobre a base de dados do Sistema de Informações Gerenciais (SIGER), mantida pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), que poderá ser cruzada com outras bases de igual natureza (abertas). Os dados serão divulgados no Portal Brasileiro de Dados Abertos (http://dados.gov.br/) no dia 30 de agosto de 2013, sob a Licença Open Data Commons Open Database License (OdbL) v.1.01.
1.2. O Concurso tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de ferramentas sobre os dados da base mantida pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e promover a cultura do acesso à informação e dos dados abertos, a política de transparência ativa e a participação social no âmbito do Ministério da Justiça, em conformidade com as diretrizes do governo federal, particularmente a Lei nº 12.527, de 2011, o Decreto nº 7.724, de 2012 e a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04, de 2012 (Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA).
1.3. O Concurso é promovido pelo Ministério da Justiça, órgão do governo federal, por meio da Secretaria-Executiva e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF); pela Controladoria-Geral da União; pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br), representado pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.Br), por meio do Escritório Brasileiro do W3C Brasil.
1.4. O concurso será realizado sobre a base de dados do SIGER, que contém dados sobre Boletins de Ocorrências em rodovias federais a partir de 2007, e que deverá necessariamente ser utilizada no desenvolvimento dos aplicativos.
1.5. Será também disponibilizada ao público a base de dados de autuações de trânsito em rodovias federais do mesmo período, podendo esta ser utilizada no desenvolvimento de aplicativos para o cruzamento de dados.
2. Inscrições
2.1. Poderá participar do Concurso qualquer brasileiro, nato ou naturalizado, maior de 18 (dezoito) anos, desde que residente no Brasil.
1 Disponível no site http://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/.
2.2. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por meio de formulário eletrônico próprio a ser disponibilizado no site http://w3c.br, no período de 30 de agosto a 12 de setembro de 2013.
2.3. O pedido de inscrição deve conter o nome completo do(s) integrante(s), endereço eletrônico e telefone para contato, além de, em caso de inscrição de equipe, a indicação de representante para quaisquer atos relativos ao Concurso.
2.4. Os participantes cujo pedido de inscrição for aceito por atender aos requisitos descritos no item “2.3” assumem o compromisso de manter, durante a sua participação no Concurso, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os seus dados cadastrais junto aos registros competentes.
2.5. Os interessados poderão inscrever-se individualmente ou em equipes de até 04 pessoas. Cada equipe deverá indicar um líder, que será o responsável por representar a referida equipe em quaisquer atos relativos ao Concurso.
2.6. Uma vez composta uma equipe para participação no Concurso, não será permitida a troca de participantes da mesma.
2.7. É vedada a participação de membros, servidores ou funcionários das entidades organizadoras descritas no item 1.3.
2.8. Eventuais dúvidas relativas à inscrição poderão ser sanadas por meio de correspondência eletrônica encaminhada a transparencia@mj.gov.br .
3. Desenvolvimento dos aplicativos
3.1. O desenvolvimento dos aplicativos poderá ocorrer até 18 de outubro de 2013.
3.2. O Ministério da Justiça estará à disposição para dúvidas relativas à base de dados, por meio do grupo de e-mails dadosabertosmj@googlegroups.com, ou por correspondência eletrônica para transparencia@mj.gov.br, no período mencionado no item anterior.
3.3. O licenciamento dos aplicativos deve seguir a recomendação do W3C2, salvo em casos de serviços SaaS3, onde a licença adotada deve ser a AGPLv34.
4. Avaliação dos aplicativos
4.1. Para ser avaliada, a aplicação deve estar armazenada em sistemas de controle de
2 https://www.gnu.org/philosophy/license-list.html#GPLCompatibleLicenses
3 https://pt.wikipedia.org/wiki/Software_como_servi%C3%A7o
4 https://www.gnu.org/licenses/agpl-3.0.html
versão livres, públicos e distribuídos, a exemplo de Git ou Mercurial; estar publicada em versão funcional até o dia 18 de outubro de 2013; ter o código livre; ser licenciada com licença AGPLv3; ser aderente aos padrões do W3C; conter documentação de referência; e, preferencialmente, ter interface em HTML5.
4.2. A avaliação dos aplicativos será efetuada por Comissão Avaliadora composta por representantes das entidades organizadoras e de órgãos parceiros, conforme os seguintes critérios: foco em serviço ao cidadão, impacto na sociedade, utilidade para a política de segurança nas rodovias federais, criatividade da solução, facilidade de uso e obediência aos padrões do W3C.
4.2.1 Na análise do impacto na sociedade e da utilidade para a política de segurança nas rodovias federais será considerada a aderência às demandas que serão levantadas da seguinte forma:
a) a organização do concurso realizará consulta a organizações públicas, privadas e não-governamentais sobre as necessidades de serviços via Web a partir da base de dados.
4.3. A Comissão Avaliadora divulgará a lista com as equipes premiadas, no dia 28 de outubro de 2013.
4.4. A premiação do concurso ocorrerá no dia 21 de novembro de 2013, quando serão divulgadas a equipe vencedora do concurso e a classificação das demais equipes premiadas.
4.5. A Comissão Avaliadora é soberana e de suas decisões não caberá recursos.
5. Premiação
5.1 A pessoa/equipe classificada em primeiro lugar receberá equipamento (modelo a definir), terá seu aplicativo publicado no Site Portal Brasileiro de Dados Abertos (http://dados.gov.br), terá a nominata da equipe e aplicação premiada no Portal do Ministério da Justiça (http://www.justica.gov.br), receberá camisetas W3C Brasil e receberá Certificado assinado pelo Ministro de Estado da Justiça.
5.2 A pessoa/equipe classificada em segundo lugar terá seu aplicativo publicado no Site Portal Brasileiro de Dados Abertos (http://dados.gov.br), terá a nominata da equipe e aplicação premiada no Portal do Ministério da Justiça (http://www.justica.gov.br), receberá camisetas W3C Brasil e receberá Certificado assinado pelo Ministro de Estado da Justiça.
5.3 A pessoa/ equipe classificada em terceiro lugar terá seu aplicativo publicado no Site Portal Brasileiro de Dados Abertos (http://dados.gov.br), terá a nominata da equipe e aplicação premiada no Portal do Ministério da Justiça (http://www.justica.gov.br), receberá camisetas W3C Brasil e receberá Certificado assinado pelo Ministro de Estado da Justiça.
6. Considerações Finais
6.1. Questões omissas ou dúvidas a respeito deste Regulamento serão analisadas e decididas por decisão soberana, tomada em comum acordo pelas entidades organizadoras, da qual não caberá recurso.
6.2. Os prêmios são pessoais e intransferíveis.
6.3. Todos os aplicativos desenvolvidos no âmbito do presente Concurso poderão ser disponibilizados nos Sites oficiais das entidades organizadoras e no Portal Brasileiro de Dados Abertos, não cabendo qualquer reclamação ou oposição da parte dos integrantes das equipes, que autorizam sua disponibilização, utilização e exploração, sem qualquer ônus, por parte das entidades organizadoras.
6.4. Ao inscreverem-se para o Concurso, os integrantes das equipes declaram conhecer a íntegra do presente Regulamento e concordar com todos seus termos.
7. Calendário Resumido
Lançamento do edital 26 de agosto
Abertura das inscrições
30 de agosto Publicação das bases de dados 30 de agosto
Término das inscrições
12 de setembro Prazo final para entrega dos aplicativos 18 de outubro
Divulgação das equipes premiadas
28 de outubro Cerimônia de premiação 21 de novembro

Oito em cada dez inadimplentes conseguem
quitar as dívidas renegociando com os bancos

Segundo pesquisa  do  SPC Brasil, 46% das pessoas com nome sujo admitem
que  a  dívida  poderia  ter  sido evitada  caso  fizessem algum  planejamento

Quando a dívida já não cabe mais no bolso e as chances de pagá-la ficam cada vez mais distantes, ainda resta uma alternativa que na prática tem mostrado excelentes resultados: encarar o gerente e fazer um acordo com o banco. É exatamente o que mostra uma pesquisa encomendada pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) ao revelar que oito em cada dez consumidores (84%) inadimplentes conseguem quitar as dívidas renegociando o valor diretamente com os bancos. O estudo foi realizado com o objetivo de traçar o perfil e os hábitos de consumidores adimplentes e inadimplentes no Brasil. Para isso foram ouvidas 1.238 pessoas de todas as 27 capitais brasileiras entre os dias 24 de julho e primeiro de agosto.

Os números revelam uma mudança clara de comportamento na maneira como os bancos brasileiros passaram a se relacionar com os próprios clientes, sobretudo os de menor poder aquisitivo. Se antes a relação era inflexível, agora as instituições financeiras parecem querer ouvir propostas e renegociar, independentemente do perfil do correntista. É tanto que o estudo mostra que o percentual de consumidores das classes C, D e E que conseguiram chegar a um acordo com o banco é 6% maior do que consumidores das classes A e B. “A portabilidade das dívidas, implementada no Brasil em abril do ano passado, incentivou o consumidor a transferir os débitos de um banco para o outro em busca de juros menores. Para contornar a concorrência, os bancos estreitaram a relação com os clientes e desburocratizaram a negociação”, explica o presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), Roque Pellizzaro Junior.

Segundo os economistas do SPC Brasil, ao propor um acordo com a instituição credora, é possível conseguir bons resultados como reduzir o tamanho das prestações, obter juros menores e prazos mais alongados. Se a intenção do consumidor for pagar a vista, é possível até pedir um desconto no valor total da dívida. Essas condições são bem vantajosas e possíveis de negociação, se levarmos em consideração que a maior parte das dívidas destas pessoas foi contraída por serviços oferecidos pelos próprios bancos e, na maioria dos casos, possuem valores que extrapolam o orçamento dos inadimplentes.

E este é exatamente o perfil das dívidas apontado pelo estudo: quatro em cada dez consumidores inadimplentes tiveram os nomes incluídos em serviços de proteção ao crédito por atrasos referentes a cartões de crédito (46%) ou financiamentos bancários (40%). Além disso, quase a metade dos débitos (45%) estão concentrados em valores entre R$ 1 mil e R$ 5 mil. Surpreendentemente, o percentual de consumidores de classes C, D e E dentro desse intervalo sobe de 45% para 52%. “São valores altos, que em muitos casos ultrapassam em cinco vezes o valor da renda familiar dessas pessoas. É preciso sentar para negociar com o credor o mais rápido possível para se chegar a um acordo razoável para ambas as partes”, analisa o gerente financeiro do SPC Brasil, Flávio Borges.

Perfil do consumidor com e sem dívidas

De acordo com a pesquisa, pertencer à classe C, ser autônomo, ter gasto fixo com aluguel e possuir baixa escolaridade são algumas das características dos consumidores inadimplentes. Por outro lado, pertencer às classes A, D ou E, ser funcionário público e estar empregado há mais de cinco anos são atributos relacionados a quem mantém as contas em dia.

Distribuição por renda

 

 

O levantamento revela que 47% dos devedores estão concentrados entre os consumidores da classe C. “É natural que a inadimplência esteja focada nos extratos médios da sociedade, se considerarmos que esses brasileiros passaram a ter acesso a crédito barato e desburocratizado em um passado muito recente, sem saber como utilizá-lo de maneira planejada”, avalia Borges. No sentido contrário, consumidores das classes A e E, representam apenas 3% dos inadimplentes pesquisados. “Consumidores das classes A e E têm o hábito de pagar compromissos a vista, embora os motivos sejam diferentes. Os mais ricos têm ‘gordura’ para gastar: pagam a vista e, quando parcelam, tendem a honrar seus compromissos. Já os mais pobres não parcelam, porque raramente têm acesso ao crédito e optam por pagar a maioria das contas com dinheiro”, explica o especialista.

Os dados do estudo também mostram que 22% dos entrevistados com as contas em dia também pagam aluguel. Quando analisada a amostra de quem está com as contas em atraso, o número daqueles que moram em casas alugadas sobe para 33%. Na avaliação dos economistas do SPC Brasil, esse tipo de despesa alta consome um percentual considerável do orçamento familiar e colabora para que haja menos dinheiro disponível para o pagamento das outras contas.

Distribuição por tipo de moradia

 

 

Outro fator de diferenciação diz respeito ao nível de escolaridade dos consumidores e à estabilidade que possuem no emprego. Se por um lado, a parcela de consumidores adimplentes com nível superior é de 27%, por outro, o percentual destes mesmos consumidores entre a amostra de inadimplentes cai para 16%. “Provavelmente são pessoas com acesso à informação, que procuram condições melhores de financiamento e que possuem maior facilidade para se programarem na hora de adquirir um bem a prazo”, avalia Ana Paula Bastos, economista do SPC Brasil.

Distribuição por nível de escolaridade

 

 

O estudo também revela que profissionais com menor estabilidade no emprego e que não podem contar com um salário fixo no final do mês têm maior propensão a se tornarem maus pagadores. É o caso dos autônomos, que representam 15% entre a amostra de adimplentes e têm o percentual quase dobrado (28%), quando comparados com a parcela de inadimplentes.

Distribuição por profissão

 

 

Educação financeira

Quando perguntados se a dívida adquirida poderia ter sido evitada, quase metade (46%) das pessoas entrevistadas responderam que sim. A maioria (66%) afirmou que “deveria ter controlado os impulsos e ter resistido mais” e 32% admitiram que não estariam inadimplentes caso “tivessem feito um planejamento financeiro, controlando o orçamento sem gastar mais do que recebem”. Para o SPC Brasil, as respostas permitem aferir que há um grande espaço para que os consumidores recebam algum tipo de educação financeira. “Ela não seria apenas necessária, mas, principalmente bem vinda, a partir do momento em que o inadimplente reconhece que o atraso poderia ter sido evitado”, explica Flávio Borges.

 

De acordo com o especialista, o uso consciente do crédito é especialmente importante para famílias de menor poder aquisitivo, pelo fato de agora poderem ter acesso a bens e serviços que não teriam, caso tivessem de fazer pagamentos a vista. Mas por outro lado, dizem os educadores, é importante que o desejo de consumir não atropele o planejamento financeiro de cada um. “A simples prática de anotar gastos e despesas, fazer três orçamentos, acompanhar extratos bancários e não comprometer mais do que 30% do orçamento com compras parceladas já são eficientes e podem dar ao consumidor uma vida financeiramente saudável”, avalia.

Informações à imprensa

Guilherme de Almeida
(61) 3213-2030 | (61) 9536 9800 | (61) 3049-9550
guilherme.dealmeida@inpressoficina.com.br

Vinícius Bruno
(11) 3549-6800 Ramal: 6908 | (11) 9 4161 6181
vinicius.bruno@inpressoficina.com.br

24 horas

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITAR

COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA CENTRAL

5º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA

“RGT CEL PERACCHI”

RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA BRIGADA MILITAR.

           Nas últimas 24 horas, foram fiscalizados 12 veículos automotores, abordadas e identificadas 17 pessoas, Confeccionados 10 Boletins de Atendimento.

Das Ocorrências destacamos as seguintes:

ACIDENTE DE TRÂNSITO

         As 19h e 30min de ontem, ocorreu um abalroamento na Av. Batista Bonoto Sobrinho, bairro são Vicente, envolvendo uma GM/Montana e uma vã de transporte escolar. Houve apenas danos materiais. As partes não entraram em acordo referente aos danos.

Santiago, RS, 23 de AGOSTO de 2013.  

 BITTENCOURT – SD

Comunicação Social

NOTÍCIAS DA POLÍCIA CIVIL DE SANTIAGO E 21ª REGIÃO POLICIAL.                                 DATA: 27/08/2013

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SANTIAGO

Clientes reclamam de fraudes em compras via internet. 

Serve de alerta aos consumidores internautas as inúmeras ocorrências que estão são registradas em Santiago e na região por parte de clientes que adquirem produtos pela internet e acabam sendo vítimas de fraudes. A sra. E.F.J.A. comunicou que faz parte de uma comunidade de compra e venda, na internet, conhecida como “santiago briks”. Que após a ver um anúncio de vendas de tablet, negociou via internet. Pelo de R$ 350,00, sendo que teria que dar uma entrada no valor de 100,00(cem reais) e o prazo de entrega seria menos de uma semana. Ocorre que até o momento não recebeu o referido equipamento e também não teve seu dinheiro ressarcido. Que não é a primeira vitima do referido golpe. O vendedor lhe confirmou que a nota fiscal seria fornecida no momento da entrega do produto. A Polícia Civil alerta os consumidores que antes de adquirir os produtos verifiquem se a empresa é confiável ou consulte junto a Receita Federal a existência de cnpj e outros dados comerciais julgados necessários para complementação da compra.

Suspeita de vandalismo na frente da prefeitura de Unistalda.

A sra. L.C.O. residente em Unistalda/RS relatou que na data de ontem (26/08) por volta das 09:00h quando passava em frente a prefeitura percebeu que haviam três pneus e dois mastros de bandeiras em frente a porta principal do prédio. Segundo a comunicante os referidos pneus encontravam-se no Galpão da Amizade, que fica ao lado da prefeitura, e  achou anormal estarem na porta da prefeitura, suspeitando-se que os autores teriam a idéia de atear fogo no local. A comunicante também constatou manchas de sangue na frente da porta principal. Também foi constatado danos na porta de madeira e numa janela do galpão.

MATA

Tentativa de arrombamento em creche municipal

O secretário de administração da prefeitura municipal de Mata/RS registrou que foi informado pelo funcionário da Creche Gente Miúda, de que havia encontrado a fechadura da porta da frente da creche retirada do local com evidências de tentativa de arrombamento, porém não foi constatado furto de nenhum objeto.

JAGUARI

Engenho é alvo de furto de produto agrícola

O sr. de iniciais O.B.P. relatou que é responsável pelas instalações do engenho Marchiori localizado na Av. Dr. Severiano de Almeida em Jaguari e que na madrugada do último domingo ouviu um  barulho num dos depósitos do engenho e ao verificar do que se tratava constatou que pessoas desconhecidas haviam furtado 08 bolsas de milho de 50 kg cada. A BM foi acionada e efetuou buscas nas proximidades mas os autores não foram localizados.

ITAQUI

Homem foge ao avistar viatura policial.

Na tarde de domingo (25/08) uma guarnição da BM passava pela Vila Nova em Itaqui/RS quando um indivíduo avistou a viatura policial e empreendeu fuga e entrou no pátio de uma residência. Os policiais seguiram o suspeito e ouviram um disparo de arma de fogo vindo do fundo do pátio. Passados alguns minutos o indivíduo apareceu na porta da residência e ao ser questionado sobre o disparo, disse que não possuía arma de fogo e franqueou a entrada dos policiais que efetuaram buscas dno local e não encontraram nenhuma arma., Os policiais continuaram a busca num terreno ao lado quando localizaram uma arma. O suspeito foi encaminhado ao plantão da Polícia Civil para as devidas providências.

SÃO BORJA

Vítima de agressão é localizada caída em via pública com vários ferimentos pelo corpo.

Na madrugada de domingo (25/08) um homem identificado pelas iniciais J.A.P.S. foi localizado caído em via pública na rótula da Av, Borges do Canto com vários ferimentos pelo corpo tais como cortes no rosto e no pescoço. Quando da chegada da BM no local o homem estava em estado de choque e não conseguia falar. Foi socorrido pelo SAMU e encaminhado ao hospital e foi submetido ao uma cirurgia devido a gravidade dos ferimentos. O vigia de um oposto de combustível disse que viu dois indivíduos agredindo a vítima, A Polícia Civil de São Borja vai investigar as circunstâncias do delito.

Fonte: Assessoria de Imprensa (David da Silveira Nunes)

Previsão

RIO GRANDE DO SUL-  NUBLADO COM CHUVA PASSANDO A PARCIALMENTE NUBLADO NO CENTRO, NORTE E NORDESTE; NAS DEMAIS REGIÕES, PARCIALMENTE NUBLADO./ .Em SANTIAGO –   Dia de sol, geou pela manhã. As nuvens aumentam no decorrer da tarde. A temperatura estará em elevação./ Amanhã o dia ainda deverá amanhecer com geada. O sol vai predominar até sábado./ Temperatura – mínima de hoje  01, máxima de 09 graus. Vento   sul  sudoeste com velocidade de 08 quilômetros. Umidade relativa do ar de 102%.  Índice ultravioleta alto. (Fonte-Climatempo e INMET).//

Saúde recebe investimento de R$ 80 milhões para UTIs e hemodiálise

O aporte financeiro representa aprimoramento em hemodiálise e outros serviços ambulatoriais

O Ministério da Saúde destinou R$ 8,1 milhões para a habilitação de Unidades de Terapia Intensiva e procedimentos de hemodiálise em 21 estados brasileiros. Do total de recursos repassados, R$ 72,7 milhões serão aplicados no custeio de procedimentos em nefrologia. A medida representa aprimoramento em hemodiálise e outros serviços ambulatoriais. As portarias, que formalizam os recursos, foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União.

EBC Ampliar

• Em 2012, foram realizadas mais de 12 milhões de sessões de hemodiálise na rede pública

Para a Rede de Atenção às Urgências serão disponibilizados R$ 11,7 milhões. Os municípios de Curitiba (PR), Santo Antônio de Jesus (BA), Coroata (MA) e Mafra (SC) vão receber investimento de R$ 11,5 milhões para a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) tipo II, definido pela publicação da Portaria Nº 1.732.
Já o município de Campo Grande receberá recursos destinados à ampliação de UTIs do tipo neonatal no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. O investimento incrementa o atendimento da Rede Cegonha para bebês no estado, estratégia que reforça as ações para intensificar e qualificar a assistência integral à saúde de mães e filhos.
A ação prevê o investimento de R$ 9,4 bilhões até 2014. Deste total, R$ 3,6 bilhões já foram destinados. A Portaria Nº 1.735 estabelece a incorporação do valor anual de R$ 137,8 mil ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios.
O SUS oferece atenção integral aos usuários com problemas renais, incluindo a oferta de medicamentos e de exames complementares. Há um crescimento sustentado no número de serviços especializados e no atendimento a esse público. Em 2012, estima-se que aproximadamente 86.937 pacientes foram mantidos em serviços de diálise pelo SUS, destes 93% estão em tratamento de hemodiálise.

• Rede pública de saúde recebe mais recursos para serviços de nefrologia
• Municípios cearenses recebem R$ 13,9 milhões para UTIs
• São Paulo e Maranhão recebem investimentos em Rede de Urgências
• Com a implantação do SUS,  o número de beneficiados passou de 30 milhões de pessoas para 190 milhões

Em 2012, foram realizadas 12.074.960 sessões de hemodiálise na rede pública. O crescimento em sete anos foi de 46,5%. Até o momento, há em todo o Brasil 689 serviços de nefrologia habilitados junto ao SUS.

Rede de Atenção às Urgências
A Rede de Atenção às Urgências foi constituída considerando que o atendimento aos usuários com quadros agudos deve ser prestado por todas as portas de entrada dos serviços de saúde do SUS, possibilitando a resolução integral da demanda ou transferindo-a, responsavelmente, para um serviço de maior complexidade, dentro de um sistema hierarquizado e regulado, organizado em redes regionais de atenção às urgências enquanto elos de uma rede de manutenção da vida em níveis crescentes de complexidade e responsabilidade.
A organização da Rede de Atenção às Urgências tem a finalidade de articular e integrar no âmbito do SUS todos os equipamentos de saúde, em todo o território nacional, respeitando-se os critérios epidemiológicos e de densidade populacional. Constituem a base do processo e dos fluxos assistenciais de toda a Rede de Atenção às Urgências o acolhimento com classificação do risco, a qualidade e a resolutividade na atenção, que devem ser requisitos de todos os pontos de atenção.

Fonte:

Ministério da Saúde